Aspectos da atenção à saúde cardiovascular no cenário da regionalização - Feltrin, Aline Fiori dos Santos (2020)
A descentralização e regionalização no SUS tem um grande percurso histórico. Com a transição epidemiológica e demográfica e tripla carga de doenças, as doenças crônicas não-transmissíveis assumem importante espaço nas causas de internação e mortalidade, sobretudo as doenças cardiovasculares, e são priorizadas nas discussões de planejamento e oferta de cuidado. As Redes de Atenção à Saúde definidas como arranjos organizacionais que envolvem os serviços de saúde em todos os níveis assistenciais em um contexto loco-regional, surgem como forma de organização, tendo a Atenção Primária em Saúde como ordenadora e coordenadora do cuidado. Neste sentido a Rede Cardiovascular considerando as linhas de cuidado no contexto da Atenção Primária em Saúde deve ser priorizada pelos diversos atores, cabendo destaque aos gestores que articulam e micro e a macropolítica sob o pano de fundo do conceito de governança nas redes. Desta forma, o objetivo geral deste estudo foi identificar o processo de organização de serviços, oferta, demanda e necessidade de ações de saúde na rede de cuidado cardiovascular. Percurso metodológico: Trata-se de uma pesquisa avaliativa de abordagem mista. O estudo foi desenvolvido na Região de Saúde (RS) de São José do Rio Preto, que está inserida no Departamento Regional de Saúde (DRS) XV - São José do Rio Preto. Esta RS é composta por 20 municípios, abrangendo uma população total de aproximadamente, 649.787 habitantes. Os dados de pactuação, oferta e necessidade de oferta de cuidados na rede foram obtidos por meio de análise documental da Programação Pactuada Integrada e pelo cálculo para a Região de Saúde dos parâmetros segundo a portaria no1638/2015. Os dados da demanda reprimida foram obtidos junto aos gestores com as equipes de regulação municipais. Os gestores com mais de 01 ano de exercício de gestão foram entrevistados, sendo a entrevista posteriormente transcrita para as questões abertas, com agrupamento das falas dos gestores em núcleos de sentido. Foi elaborado um instrumento de coleta de dados que aborda os aspectos de conhecimento considerados relevantes sobre a demanda de ações e serviços relacionados à Rede Cardiovascular e sobre as ações que vem sendo realizadas preventivamente no âmbito da Atenção Primária em Saúde. Após todos os dados levantados, foi realizada análise comparativa entre parâmetros, oferta e demanda e indicadores de desempenho relacionados com a APS na RS por meio de estatística descritiva (incluindo frequências relativas e absolutas, medidas de tendência central e de dispersão) enquanto que para os dados qualitativos obtidos através das entrevistas, foi empregada a técnica de análise de conteúdo (dimensão temática). Após a análise de conteúdo e análise quantitativa, foi realizado cotejamento dos resultados das referidas análises, considerando o referencial teórico de Redes e Regionalização proposto por Mendes (2011-2015). Resultados: Foram entrevistados 10 gestores. Pode-se observar que a oferta média foi de 33%, 69% e 51% da necessidade estimada das consultas de cardiologia, cirurgia vascular e nefrologia, respectivamente, na rede cardiovascular, e a demanda reprimida foi de 163%, 270% e 183% em relação à oferta de consultas, nessas especialidades, na mesma ordem na região do estudo. Além disso, o estudo revelou fragilidades na produção do cuidado, visto que a cobertura de Atenção Primária e de Estratégia de Saúde da Família ficou em torno de 66,0% e 50%, respectivamente e que grande parte dos municípios apresentaram taxas elevadas de mortalidade por doenças cardiovasculares e internação por condições sensíveis à atenção primária e resultados pouco expressivos na avaliação do PMAQ. E ainda que os gestores abordem em suas falas a questão da governança na rede, ainda não mostra-se clara a sua visão da Atenção Primária como ordenadora do cuidado e do papel do gestor na articulação da micro (rede local de saúde, fortalecimento da Atenção Primária) com a macropolítica. Considera-se por fim que esses resultados repercutem negativamente em toda a rede de saúde, pela dimensão da responsabilidade da Atenção Primária no manejo dos agravos mais prevalentes na população ligados à rede cardiovascular, além de evidenciar a fragilidade da rede pela relação desconectada entre necessidade, oferta e demanda para os atendimentos em outros níveis de atenção, impactando nas relações interfederativas e logo, na governança. Este estudo, sem esgotar a temática, contribuiu com compreensão do papel ampliado do gestor e da necessidade de sua aproximação com o conceito de governança na rede que se traduzam no desencadeamento de ações de fortalecimento da Atenção Primária e dos gestores nos espaços decisórios.