A relação entre pobreza e direitos humanos: entendimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Porto, Adriane Célia de Souza (2021)
Considerando que a pobreza é uma das principais adversidades que aflige a América Latina, a presente pesquisa tece ponderações sobre seu entendimento e implicação na violação de direitos humanos na região. Isto posto, propõe, como objetivo geral, investigar de que maneira o Sistema Interamericano de Direitos Humanos compreende a concepção político-normativa da categoria e de que maneira molda seu encadeamento com os direitos humanos. Para atingi-lo, desenvolveu-se uma pesquisa sociojurídica, empírica, de caráter qualitativo, baseada na análise documental de normativas que compõem seu corpo jurídico e de relatórios produzidos por um de seus principais órgãos de instrumentalização, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Como resultado, depreendeu-se que o sistema regional compreende a pobreza como um fenômeno múltiplo, atrelado a diversos fatores (e não somente à renda), que constitui causa e consequência de violação de direitos humanos, é agravada pela discriminação e exclusão social e vulnera o desenvolvimento dos Estados e da democracia.