Projeto político pedagógico das prisões - PPPprisões - Marques, Marineila Aparecida (2021)
A presente dissertação discorre sobre oferta de educação para pessoas privadas de liberdade, aqui caracterizada como um processo educativo, onde território prisional e aluno reformula e constrói novas formas de agir e de interagir, de pensar e de se reconhecer como sujeito da sua própria história. Apresenta um processo de estruturação da organização das prisões, pautado por um Projeto Político Pedagógico das prisões (PPPprisões), que exige rupturas, mudanças de paradigmas, sistematização de ações pontuais combinadas a programas consistentes e duradouros, fincados, sobretudo, na humanização e valorização do ser humano sob todos os aspectos, levando em consideração os contextos sociais de cada cidadão, os princípios democráticos, de solidariedade e dignidade do ser humano. Esta dissertação busca contribuir para avanços no que tange a discussão, modelo e implementação das garantias de políticas de reintegração a partir da ampliação do conceito educacional, com a elaboração do que denomino PPPprisões. Construir o PPPprisões requer o entendimento de que as assistências às pessoas privadas de liberdade no interior das prisões, colocando como pilar a assistência educacional, devem encaminhar as respostas: como fazer para que todos os profissionais que trabalham na prisão assumam as tarefas de Educação e de reinserção do preso para o convívio social? Como fazer para que todas as ações e atividades desenvolvidas na prisão durante o cumprimento da sentença se constituam em verdadeiras ações pedagógicas com vistas ao cumprimento da pena com dignidade e que culmine na reintegração social e cidadã?