Educação sexual nos documentos curriculares e nas perspectivas de uma secretaria municipal de educação e dos sujeitos da escola - Carvalho, Francimeiry Santos (2021)
A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar o tratamento conferido à educação sexual em documentos municipais, bem como a relevância da temática nas perspectivas dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, de gestores, professores e estudantes de um município do interior do Piauí. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que envolveu os procedimentos de análise documental e entrevistas semiestruturadas, com 28 sujeitos, entre março e junho de 2019. Os resultados evidenciaram que alguns assuntos relacionados à educação sexual constam em documentos municipais, apontando para a importância da temática na formação escolar. Entretanto, reconheceu-se a insuficiência de formações para educadores voltadas a essas questões. Alguns eventos esporádicos são realizados nas escolas, segundo programações estabelecidas por parceiros da Secretaria Municipal de Educação, com destaque para os profissionais de saúde que compõe o Programa Saúde na Escola. Os técnicos, gestores e professores evidenciaram que conferem importância à abordagem da temática no cotidiano escolar e nos documentos, mesmo que reconheçam dificuldades para isto, ligados por exemplo, à inserção ou retirada de termos como gênero e sexualidade de documentos oficiais, dentre outras. Mas também constatam a ênfase em uma visão biologicista e reprodutivista no tratamento da educação sexual. Outra dificuldade que apontam é o seu despreparo para lidar com as questões ligadas à educação sexual, inclusive porque não existem no seu cotidiano formações relacionadas a ela. Soma-se à ausência dessa formação, a ausência ou insuficiência do apoio familiar nas orientações aos estudantes. Estes, por sua vez, confiam e recebem bem as orientações dos profissionais de saúde, mas acreditam que a escola é o lugar de protagonismo para esse debate, e suas famílias, o de acolhimento. Identificam o que consideram ser suas diversas vulnerabilidades, principalmente pela ausência dessa escuta sensível e de uma orientação assertiva. Conclui-se que a educação sexual precisa ser realmente incorporada ao currículo dos cursos de formação inicial de professores, assim como nos espaços de formação continuada nos estados e municípios e no interior das escolas, de modo que a prática pedagógica crie condições para essa discussão, inclusive cuidando da parceria com as famílias nesse processo, possibilitando uma formação de cidadãos mais seguros, confiantes e capazes de fazerem as escolhas que favoreçam suas identidades e suas vidas.