Avaliação de indicadores de qualidade do programa de triagem neonatal do Amazonas entre 2013 e 2016 - Prazeres, Vania Mesquita Gadelha (2019)
CONTEXTO: O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) brasileiro é responsável pela triagem para diagnóstico precoce do HC, fenilcetonúria, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística e deficiência de biotinidase. O PNTN segue as normas de funcionamento estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que institui indicadores para a avaliação de seu desempenho. No entanto, a avaliação do PNTN no Amazonas ainda não foi realizada de forma sistemática. OBEJTIVO: Avaliar o funcionamento do Serviço de Referência de Triagem Neonatal do Amazonas no período de 2013 a 2016 através dos seus indicadores. MÉTODOS: Estudo descritivo com abordagem quantitativa e documental retrospectiva, baseado em uma população. Os dados sobre o número de nascidos vivos no estado do Amazonas entre 2013 e 2016 foram obtidos do Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivo. Os dados sobre os indicadores cobertura, idade da primeira consulta no SRTN e número de pontos de coleta, assim como os dados para cálculo de incidência, foram obtidos do Sistema de Informação da Triagem Neonatal do Amazonas. Os indicadores foram calculados usando as fórmulas propostas pelo MS. RESULTADOS: De 2013 a 2016, o Amazonas registrou 306.195 recém-nascidos (RN) vivos, com variação anual de 74.025 (2016) a 78.428 (2014) nascimentos. Entre esses, 220.706 (72,08%) foram submetidos à triagem neonatal biológica pelo PNTN. A cobertura aumentou de 69,7% em 2013 para 75,89% em 2016. Entretanto, nesse período, a idade da primeira consulta médica aumentou de 45,5 para 191,6 dias nos pacientes com HC e foi de 100 dias para os pacientes com fenilcetonúria em 2014. Nos anos de 2013 a 2015 houve somente um paciente por ano diagnosticado com PKU e nenhum em 2016. A triagem para HAC, FC, hemoglobinopatias e deficiência de biotinidase só foi iniciada em 2016 e há somente 1 paciente de cada uma dessas doenças diagnosticados nesse ano. O número total de postos de coleta no Amazonas aumentou de 126 em 2013 para 164 postos em 2016. Nesse período, a incidência de HC foi de 1:4.716 e de PKU foi 1:33.686. Em 2016, a incidência HAC, FC e deficiência de biotinidase foi de 1:53.344, 1:55.071 e 1:56.894, respectivamente. CONCLUSÃO: Entre 2013 e 2016 os indicadores de cobertura e o número de pontos de coleta aumentaram, sugerindo que o atendimento à população foi expandido. Entretanto, o indicador idade da primeira consulta demonstra que os pacientes são tratados tardiamente. Somado a isso, os dados sobre a menor incidência de todas essas doenças em relação a outros estados do país são preocupantes e sugerem que o SRTN do Amazonas precisa ser aprimorado.