Instrumento para avaliação de qualidade em creches: documentos oficiais brasileiros como fonte de pesquisa - Castilho, Priscila Carvalho de (2022)
A Primeira Infância é um período da vida, de 0 a 6 anos de idade, em que as estruturas do cérebro estão em desenvolvimento acelerado e ainda há grande maleabilidade na formação de caminhos neurais. Essa condição não volta a se repetir da mesma maneira ao longo da vida, dando importância vital ao que a crianças vivem durante esses anos. Por isso, garantir a qualidade das experiências vividas pelas crianças é fundamental para a promoção de um desenvolvimento saudável. As condições e estímulos apropriados para o desenvolvimento saudável das crianças durante a são tema de inúmeras investigações no meio acadêmico. Com cerca de 9 milhões de crianças matriculadas, a Educação Infantil (EI) brasileira é definida como a primeira etapa da educação básica, que atende crianças de zero a três anos na creche e de quatro e cinco anos na pré-escola. A EI tem como finalidade promover o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Em busca da garantia de que sirva à sua finalidade, diversos documentos oficiais nacionais trazem parâmetros e diretrizes consensuados no debate público. Uma forma que se mostra eficaz de alcançar de fato os objetivos neles propostos é promover a realização de processos avaliativos periódicos que forneçam as informações necessárias para acompanhamento da educação oferecida pelas redes. Existem diversos instrumentos elaborados para este fim. A iniciativa MELQO (Measuring Early Learning Quality and Outcomes) apresenta uma alternativa gratuita e elaborada para uso em larga escala. Seu módulo MELE (Measuring Early Learning Environments), voltado para avaliação de ambientes de EI para crianças de 4 e 5 anos, foi adaptado para o contexto brasileiro. O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise do que trazem os documentos nacionais direcionados à Educação Infantil a respeito de práticas adequadas para o trabalho com as crianças de idade entre 2 e 3 anos, de forma a contribuir com a criação de itens a serem adicionados à versão adaptada ao contexto brasileiro do módulo MELE. Realizou-se análise de conteúdo temática, sendo o corpus de pesquisa composto por documentos oficiais e outros instrumentos de avaliação de processos. Para as categorias identificadas, foram elaborados itens específicos. Como resultados, foram elencadas 4 categorias a partir da análise de conteúdo: (1) Alimentação; (2) Higiene; (3) Momentos de sono e descanso; e (4) Acolhimento afetivo. Foram criados 41 novos itens para contemplar as lacunas identificadas nestas categorias. Os resultados apontam para a diferença dos tempos da política pública e da academia e para a importância de considerar as demandas da rede no processo de elaboração de um instrumento avaliativo.