Proposta de refinamento do marco regulatório do mercado livre de energia brasileiro com foco na bioeletricidade sucroenergética - Ronquim Filho, Adhemar (2022)
A bioeletricidade sucroenergética provinda do bagaço da cana-de-açúcar apresenta possibilidades futuras de ganhar protagonismo como fonte de energia nos anos vindouros, contribuindo com o desenvolvimento sustentável e sendo um pilar relevante da matriz energética do Brasil, a partir de suas vantagens e das medidas que possam estimular esta meta a ser atingida. Como objetivo geral tem-se a contribuição de um novo framework para refinamento do marco regulatório da bioeletricidade sucroenergética brasileira que facilite a governança de seus stakeholders e suas respectivas relações, além de outros objetivos específicos. Como método, este trabalho apresenta pesquisa exploratória e qualitativa, adotando, além das pesquisas teóricas e práticas, a realização de consultas com especialistas, combinadas com análise de documentos referentes a relatórios de sustentabilidade divulgados pelas empresas do setor. Nos relatórios observados de vinte e três companhias, aferiu-se que quatorze dão plena relevância para a energia a partir do bagaço, e, analisando os respondentes, pode-se atestar que a bioeletricidade sucroenergética contempla as dimensões social, econômica e ambiental. Apesar dos obstáculos, o trabalho trouxe as vantagens e ofereceu elementos que possam beneficiar a cogeração, dentre outras, redução ou isenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição para geração de energia a partir do bagaço; liberdade para integral venda no Mercado Livre de Energia, inclusive pequenos consumidores; simplificação contratual e solidificação da compensação financeira pela produção de energia limpa com menor redução de gases efeito estufa. O trabalho contribui teoricamente para o avanço dos arcabouços teóricos de economia de empresa e de competitividade para a aplicação prática em ambientes competitivos de sustentabilidade.