Seguro de depósitos e intermediários financeiros: impactos na disciplina de mercado da indústria bancária brasileira - Ohlson, Marília Pinheiro (2020)
Disciplina de mercado refere-se à atuação dos depositantes e demais fornecedores de recursos monitorando a tomada de risco dos bancos e, com base neste monitoramento, impor penalidades aos mesmos. Os mecanismos de disciplina de mercado, ou seja, as formas pelas quais os depositantes podem penalizar bancos são três: (i) o custo de captação, ao exigirem maiores taxas de juros de bancos mais arriscados; (ii) a quantidade de depósitos, retirando recursos de bancos de maior risco; e (iii) a maturidade, mantendo seus depósitos em prazos mais curtos quanto maior o risco percebido. Este estudo procura avaliar o fenômeno da disciplina de mercado no Brasil e ainda se o aumento da cobertura do seguro de depósitos ocorrido em 2013 e a atuação de intermediários financeiros no mercado de captação alterou esta disciplina. A base de dados contempla informações contábeis de bancos brasileiros no período de 2010 a 2017. Os parâmetros foram apurados a partir do Método dos Momentos Generalizados Sistêmico (GMM-Sys). Com base nas análises efetuadas, concluiu-se que, no Brasil, há indícios de disciplina de mercado por meio do custo de captação e da maturidade, sendo o porte dos bancos e sua capitalização os principais fatores disciplinadores. O seguro de depósitos reduziu a disciplina de mercado para ambos os mecanismos, enquanto a atuação dos intermediários reduziu as vantagens de porte e de capitalização dos bancos. Os resultados não apontaram a existência da disciplina de mercado pelo mecanismo da quantidade. A atuação das corretoras também reduziu as vantagens de porte e de capitalização para este mecanismo. Entretanto, indicadores significantes na literatura de disciplina de mercado, principalmente relacionados à carteira de crédito dos bancos não se mostraram relevantes no mercado brasileiro, indicando que a disciplina pode ser reforçada. Os resultados apresentaram-se similares na análise excluindo-se os bancos too-big-to-fail, com parâmetros levemente superiores, indicando que a disciplina é mais forte para o segmento de bancos de menor porte. Este trabalho pode auxiliar reguladores e bancos a compreender o mercado de depósitos, a participação dos depositantes, dos seguros e dos intermediários, contribuindo para a definição de cobertura de seguros, incentivos a novos intermediários e dimensionamento de procedimentos de supervisão.