Programa Saúde na Escola: análise da gestão local, ações de alimentação e nutrição e estado nutricional dos escolares brasileiros. - Silva, Ana Carolina Feldenheimer da (2014)
Introdução: A escola é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e melhoria das condições de bem-estar dos educandos. O Programa Saúde na Escola PSE, criado em 2007, é uma iniciativa intersetorial, entre Ministérios da Saúde e da Educação que objetiva implementar ações de diagnóstico, atenção, prevenção e promoção à saúde dos escolares, em escolas públicas brasileiras. O acompanhamento do estado nutricional de crianças e adolescentes é uma das atividades previstas para o PSE e é acompanhado sistematicamente pela Atenção Básica - AB dos SUS por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SISVAN. Objetivo: Realizar um diagnóstico da estruturação do Programa nos municípios brasileiros, com foco nas ações de alimentação e nutrição e avaliar a evolução do estado nutricional de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos, atendidos pela Atenção Básica e verificar qual o momento mais oportuno para a realização de intervenções que objetivem o adequado desenvolvimento do crescimento, e consequentemente, do estado nutricional em crianças e adolescentes. Metodologia: A tese está organizada em duas seções, sendo a primeira composta por um estudo transversal, com levantamento direto de dados com os gestores municipais do PSE do setor saúde, por meio de formulário eletrônico, com questões sobre a gestão do programa, estrutura do município e organização das ações de alimentação e nutrição e; a segunda seção é um estudo longitudinal de avaliação da tendência de variação do estado nutricional de escolares entre 7 e 18 anos, frequentadores da AB, com dados registrados no SISVAN, entre os anos de 2008 e 2012, com avaliação da média de escore-Z do indicador de IMC para-a-idade, em comparação com as curvas de referência da Organização Mundial da Saúde propostas em 2007. Resultados: Para a análise do Programa foi proposto um modelo lógico de avaliação, baseado nos componentes do PSE. Dentre os principais achados, destaca-se: Os municípios (n=380), que responderam o formulário possuem um número médio de 45 escolas e contam em média com 11 equipes de Saúde da Família. Cerca de 59 por cento dos municípios realizaram diagnóstico prévio para implantação do programa e apenas 62,8 por cento dos municípios pactuaram as ações do PSE no Conselho Municipal de Saúde. Cerca de metade dos gestores do programa (53,6 por cento ) são enfermeiros. Para potencializar as ações no ambiente escolar quase dois terços dos gestores municipais alegam contar com o auxílio de outros parceiros para a execução das ações. No que se refere às ações de alimentação e nutrição desenvolvidas nos municípios: 93,6 por cento tem no seu quadro de funcionários nutricionistas, sendo que cerca de 70 por cento possuem um nutricionista na alimentação escolar, 43,9 por cento contam com equipes de NASF e em 84,3 por cento das equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família há um nutricionista. Dos respondentes, cerca de 62,5 por cento realizaram a Semana Saúde na Escola no ano de 2012 e 90 por cento declararam ser esta uma ação que fortalece o PSE no município. Na análise temporal do estado nutricional dos escolares, observou-se que em todas as idades a média do escore Z do IMC para a idade está acima de zero, sendo sempre maior do que o valor de referência. Ao longo das idades essa média apresenta crescimento entre as crianças com idades entre 7 e 10 anos, com uma pequena queda entre 10 e 14 anos e com uma tendência ascendente após os 15 anos para ambos os sexos. A tendência de aumento dos valores também é observada ano a ano. Entre o período analisado (anos de 2008 a 2012) ocorre um incremento constante nesta média, sendo este um reflexo do incremento do peso corporal destas crianças e adolescentes. O comportamento do escore-Z deveria ser constante e em uma população saudável a distribuição seria praticamente igual ao das curvas de referência. Conclusão: O PSE possui ferramentas que lhe conferem capacidade de enfrentar os desafios em saúde e as ações devem ser planejadas e discutidas de maneira a propiciar um ambiente de práticas e hábitos saudáveis. O Estado Nutricional apresenta uma tendência de aumento anual do IMC médio dos escolares, reforçando os diferentes estudos que mostram o aumento do excesso de peso em todas as fases do curso da vida. O melhor momento para a intervenção entre crianças e adolescentes é o intervalo entre os 10 e 14 anos, onde há uma tendência de declive na curva de IMC para a idade.