O abrigamento de crianças de zero a seis anos de idade em Ribeirão Preto: caracterizando esse contexto - Serrano, Solange Aparecida (2008)
No Brasil, historicamente predominou uma cultura de institucionalização da infância pobre. A doutrina jurídica praticada ao longo do tempo, as concepções de família e criança, a desigualdade social influenciam as práticas de atendimento à infância. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o abrigo em entidade é medida provisória e excepcional. Esta pesquisa objetiva caracterizar a situação do abrigamento de crianças de zero a seis anos em Ribeirão Preto, nos quatro abrigos que atendem essa faixa etária, focando: caracterização das crianças abrigadas e suas famílias (dados sócio-demográficos) e caracterização da trajetória do abrigamento. Os dados foram coletados pela pesquisadora, também psicóloga do Fórum de Ribeirão Preto-SP. Pesquisou-se o período de abril/2003 a abril/2005, nos prontuários/pastas das crianças nos abrigos, no banco de dados do Setor de Serviço Social e Psicologia do Fórum e nos processos dessas crianças na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Foram utilizadas duas fichas para coleta de dados, uma relativa à criança e à trajetória do abrigamento e outra relativa à família. Além disso, como procedimentos auxiliares para compreensão da realidade realizaram-se entrevistas com os coordenadores dos abrigos, conselheiros tutelares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ribeirão Preto e, com atores sociais em Porto Alegre-RS. Considerando a complexidade do fenômeno, o referencial teórico-metodológico a orientar a coleta e análise deste trabalho é a perspectiva da Rede de Significações. Dentre alguns dos resultados ressalta-se significativa ausência de informações sobre as crianças e suas famílias; 258 crianças foram abrigadas no período; 59% meninos; 51% afros-descendentes; 50% sem informação sobre terem pai; 78% têm irmãos, 55% recebem visitas familiares; 27% estiveram abrigados anteriormente; 86% moram em bairros situados nas zonas mais pobres. Para as famílias, predominância de afros-descendentes; mães como únicas responsáveis pelos filhos; pais com baixa escolaridade, desemprego ou trabalhos que exigem pouca qualificação e oferecem baixos salários; reduzido número de registros de encaminhamentos para programas de atendimento à família. Sobre motivo do abrigamento, predominância de negligência, abandono e falta temporária de condições, associado à dificuldade financeira da família; significativos períodos de institucionalização tanto curtos de até cinco dias quanto longos de um ano ou mais; 63% das crianças retornaram à família de origem e 13% foram adotadas. Um abrigo é municipal, os demais ONGs; apresentam restrições de dias/horários para visitas familiares; apenas dois fazem trabalhos de reintegração familiar e acompanhamento pós-desabrigo. As instituições são atravessadas por mudanças políticas e contextuais, trazendo (des)continuidades no cuidado provido e diferenças nas formas de (não)fazer o registros dos dados. Observaram-se dificuldades de articulação entre os atores envolvidos no abrigamento; dificuldades em delimitar critérios para realizar abrigamentos e desabrigamentos e insuficiência na oferta de políticas públicas. Ao dar visibilidade para as crianças e famílias, a pesquisa contribui com diretrizes atuais de mapeamento local, bem como desnuda a dinâmica do abrigamento. Através dos indicadores pode contribuir para alteração dessa realidade: criação e manutenção do sistema de registros dos dados das crianças e famílias; subsídios para a formulação de políticas públicas a esse segmento.