Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1989
Autor(a) principal: Martins, Luiz Augusto Milani
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Mineral research
Pesquisa mineral
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-12032025-150420/
Resumo: Este trabalho examina a atuação direta do Estado, a nível Federal, nas atividades de exploração mineral no Brasil, etapa inicial do processo de produção de minerais. A promulgação da primeira Constituição Republicana trazendo mudança no regime da propriedade mineral é tomada como referência inicial. De início são apresentados conceitos sobre a exploração mineral e sobe o papel do Estado nessas atividades. Depois é feito um apanhado dos fatos político-econômicos da história republicana aos quais procura-se vincular a intervenção do Estado no setor mineral. A seguir a atuação do Estado nas atividades de exploração mineral é examinada sob a ótica da Legislação e do desempenho dos órgãos do Serviço Público Federal ligados ao setor mineral. A formação e capacitação de recursos humanos e as realizações do Estado em termos de cartografia são vistas como obrigações institucionais que fazem parte da montagem da infraestrutura para a exploração mineral. Por fim será examinado o papel do Estado como fomentador da exploração mineral.
id USP_9b7c8e0d5399817b4984cb50c6278049
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-12032025-150420
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.Untitled in englishMineral researchPesquisa mineralEste trabalho examina a atuação direta do Estado, a nível Federal, nas atividades de exploração mineral no Brasil, etapa inicial do processo de produção de minerais. A promulgação da primeira Constituição Republicana trazendo mudança no regime da propriedade mineral é tomada como referência inicial. De início são apresentados conceitos sobre a exploração mineral e sobe o papel do Estado nessas atividades. Depois é feito um apanhado dos fatos político-econômicos da história republicana aos quais procura-se vincular a intervenção do Estado no setor mineral. A seguir a atuação do Estado nas atividades de exploração mineral é examinada sob a ótica da Legislação e do desempenho dos órgãos do Serviço Público Federal ligados ao setor mineral. A formação e capacitação de recursos humanos e as realizações do Estado em termos de cartografia são vistas como obrigações institucionais que fazem parte da montagem da infraestrutura para a exploração mineral. Por fim será examinado o papel do Estado como fomentador da exploração mineral.This work reviews the involvement of the Federal Administration in mineral exploration activities in Brazil since the promulgation of the first Republican Constitution. The role of the State with respect to the development of mineral exploration activities in their respective countries is examined first. Then a correlation of State intervention in the mining sector in Brazil is made with economic and political facts of the republican history. The setting upo f legislation and the work of the Geological Survey ando f the executive and regulatory bodies is examined next. Teaching - undergraduate and graduate programs andtraining of government personal to face state duties is also examined as well as the activities of mapping , both viewed as parto f the infrastructure to be set up by the State. Finally there are examined the economic climate and fiscal incentives provided by the Government to encourage mineral exploration activities in Brazil.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPDamasceno, Eduardo CamilherMartins, Luiz Augusto Milani1989-12-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-12032025-150420/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-03-18T14:46:03Zoai:teses.usp.br:tde-12032025-150420Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-03-18T14:46:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
Untitled in english
title Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
spellingShingle Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
Martins, Luiz Augusto Milani
Mineral research
Pesquisa mineral
title_short Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
title_full Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
title_fullStr Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
title_full_unstemmed Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
title_sort Estado e exploração mineral no Brasil: um levantamento básico.
author Martins, Luiz Augusto Milani
author_facet Martins, Luiz Augusto Milani
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Damasceno, Eduardo Camilher
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Luiz Augusto Milani
dc.subject.por.fl_str_mv Mineral research
Pesquisa mineral
topic Mineral research
Pesquisa mineral
description Este trabalho examina a atuação direta do Estado, a nível Federal, nas atividades de exploração mineral no Brasil, etapa inicial do processo de produção de minerais. A promulgação da primeira Constituição Republicana trazendo mudança no regime da propriedade mineral é tomada como referência inicial. De início são apresentados conceitos sobre a exploração mineral e sobe o papel do Estado nessas atividades. Depois é feito um apanhado dos fatos político-econômicos da história republicana aos quais procura-se vincular a intervenção do Estado no setor mineral. A seguir a atuação do Estado nas atividades de exploração mineral é examinada sob a ótica da Legislação e do desempenho dos órgãos do Serviço Público Federal ligados ao setor mineral. A formação e capacitação de recursos humanos e as realizações do Estado em termos de cartografia são vistas como obrigações institucionais que fazem parte da montagem da infraestrutura para a exploração mineral. Por fim será examinado o papel do Estado como fomentador da exploração mineral.
publishDate 1989
dc.date.none.fl_str_mv 1989-12-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-12032025-150420/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-12032025-150420/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1839839144201682944

Registros relacionados