Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro - Dietrich, William Galle (2023)
A tese aborda o tema da ponderação no Direito Civil brasileiro. Faz-se observando a estrutura inicial da ponderação, construída como uma fase dentro da proporcionalidade, oriunda do Direito Administrativo da Prússia e do Direito Constitucional alemão. Explica essa construção e a atualidade do seu uso. Posteriormente, faz um cotejo com o modo como a Civilística nacional incorporou o tema, traçando paralelos e diferenças, tendo como modelo comparativo a sua concepção originária. Constata que a ponderação no Direito Civil brasileiro se aproxima de um uso não-jurídico do conceito e que não corresponde àquilo que alega ser. Avalia, por fim, os problemas de premissa da incorporação brasileira, tendo como foco duas importantes fragilidades teóricas apresentadas, a saber, (i) a adesão a uma premissa de que regras e princípios são normas qualitativamente distintas, (ii) as críticas infundadas ao positivismo e a promoção de uma suposta superação da subsunção. Finaliza argumentando que a ponderação não se mostra, sob a perspectiva técnica, como uma necessidade do Direito Civil, cogitando o seu uso apenas em caráter excepcional.