A função da memória na aplicação do Direito Penal - Gorga, Maria Luiza (2019)
A presente tese utiliza por base os conhecimentos da medicina, mais especificamente da chamada neurociência, e da psicologia para desenvolver um arcabouço teórico do estado atual da ciência no tocante ao desenvolvimento e formação da memória humana, bem como das falhas e vulnerabilidades destes processos. A partir destas informações, realizase a interface destas para com o direito penal brasileiro, sobretudo no tocante à obtenção de relatos de testemunhas e vítimas, demonstrando a fragilidade deste meio de prova que é ainda bastante valorizado pelos atores do Poder Judiciário. Ao final, após a análise de iniciativas estrangeiras e nacionais que visam a aumentar a qualidade dos relatos obtidos em investigações criminais, são realizadas proposições para o aprimoramento de magistrados, investigadores de polícia, e todos os atores envolvidos na persecução e julgamento de delitos.