O mercado de distribuição de gás natural: competição e preço de acesso - Kerkis, Natalia (2004)
O presente trabalho tem como meta solucionar um problema complexo: a definição de preço de acesso às redes de distribuição de gás natural. O trabalho inicia-se com uma discussão sobre a organização industrial do setor de gás natural, concentrando-se em seguida no segmento de distribuição. O setor de distribuição de gás natural apresenta as características do monopólio natural, propiciando que essa atividade seja exclusivamente da concessionária. Portanto, para garantir as condições de oferta e reduzir o poder de monopólio de diversos agentes, a regulação deve ser implementada. O estudo apresenta uma discussão sobre os segmentos da indústria de gás que são potencialmente concorrenciais e naturalmente monopólicos, bem como a definição dos agentes que poderiam estar interessados em demandar o acesso aos dutos de gás natural. Segue uma retrospectiva histórica do uso do gás canalizado no Brasil, tratando do processo de privatização e criação do presente marco institucional do setor. A presença marcante de alguns agentes, desde a primeira etapa do desenvolvimento de determinadas esferas de mercado, torna a regulação do setor complexa. O segundo capítulo traz uma análise detalhada dos contratos de concessão, destacando as condições predeterminadas nos próprios contratos que embasam a regulação do setor. Assim, o objetivo desse capítulo é determinar o ambiente regulatório estabelecido na data de assinatura do contrato e as regras regulatóriasque foram estabelecidas naquele período. No terceiro capítulo, mostramos a aplicação da teoria de acesso para a definição de tarifas de acesso às redes de distribuição no caso específico da concessionária Comgás. A seguir, são abordadas especificamente as características do processo regulatório no momento atual e os desafios futuros da agência reguladora. Por último capítulo são avaliados os mecanismos de extração da renda de monopólio e seu impacto nas decisões regulatórias.