Oportunidades perdidas: vulnerabilidade programática e os homicídios de adolescentes no Município de São Paulo (2015-2020) - Ryngelblum, Marcelo (2025)
A violência urbana e as desigualdades educacionais são desafios significativos no Brasil, com altas taxas de evasão escolar e homicídios. Entre 2015 e 2020, o Município de São Paulo registrou 1.036 homicídios de adolescentes (10 a 19 anos), segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Esta tese investigou as oportunidades perdidas de prevenção aos homicídios a partir dos contatos dos adolescentes com instituições do Estado (Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública), utilizando o conceito de vulnerabilidade programática e enfocando a relação entre a evasão escolar e os homicídios de adolescentes. Por meio da metodologia de record linkage, foi criado um banco de dados intersetorial unificado com dados de vítimas de homicídio e de adolescentes que permaneceram vivos ou morreram por outras causas. O estudo foi desenvolvido com um desenho de caso-controle, comparando os adolescentes vítimas de homicídio com aqueles que não foram vítimas de violência letal. Os resultados indicaram que a taxa de evasão escolar foi significativamente mais alta entre as vítimas de homicídios, sugerindo que o abandono escolar está fortemente associado ao aumento do risco de morte violenta. A análise de mediação revelou que o histórico de conflito com a lei explica parcialmente essa relação, representando 24% do efeito em meninos e 14% em meninas, mas a evasão escolar permaneceu um fator de risco independente. As vítimas de homicídios eram predominantemente do sexo masculino (94%), negras (67%), com baixos níveis de escolaridade e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, 57% possuíam histórico de conflito com a lei, e 40% haviam cumprido medida socioeducativa de internação na Fundação Casa. A principal causa de morte foi a intervenção policial (55%). A pesquisa também revelou que esses adolescentes frequentemente transitavam entre políticas de cuidado e repressão, identificando oportunidades perdidas de prevenção. Ao abordar a evasão escolar como uma falha das políticas públicas e uma violação dos direitos dos adolescentes, o estudo enfatiza a necessidade urgente de estratégias de retenção escolar para prevenir o homicídio juvenil. A colaboração intersetorial e uma abordagem centrada nos direitos são essenciais para enfrentar as desigualdades sociais e prevenir homicídios, especialmente em contextos marcados por disparidades raciais e socioeconômicas.