Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta - Cassa, Ivy (2014)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da natureza jurídica do saldo de conta (aqui designado como reserva matemática) de que o participante é titular durante a fase de acumulação de um plano de Contribuição Variável de entidade aberta de previdência privada. O tema foi desenvolvido à luz do Direito do Seguro, por meio do confronto dos elementos jurídicos e técnicos dos contratos de seguros privados com os dos contratos previdenciários privados, e ainda levando em consideração a evolução dos produtos de previdência privada e seguros no contexto do bancassurance. Dada a escassez de literatura nacional específica sobre o tema, o estudo foi realizado com o suporte do Direito Comparado.