Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos. - Motta, Gustavo Henrique Matos Bezerra (2004)
Os recentes avanços nas tecnologias de comunicação e computação viabilizaram o pronto acesso às informações do prontuário eletrônico do paciente (PEP). O potencial de difusão de informações clínicas resultante suscita preocupações acerca da priva-cidade do paciente e da confidencialidade de seus dados. As normas presentes na legislação dispõem que o conteúdo do prontuário deve ser sigiloso, não cabendo o acesso a ele sem a prévia autorização do paciente, salvo quando necessário para be-neficiá-lo. Este trabalho propõe o MACA, um modelo de autorização contextual para o controle de acesso baseado em papéis (CABP) que contempla requisitos de limita-ção de acesso ao PEP em ambientes abertos e distribuídos. O CABP regula o acesso dos usuários ao PEP com base nas funções (papéis) que eles exercem numa organi-zação. Uma autorização contextual usa informações ambientais disponíveis durante o acesso para decidir se um usuário tem o direito e a necessidade de acessar um re-curso do PEP. Isso confere ao MACA flexibilidade e poder expressivo para estabele-cer políticas de acesso ao PEP e políticas administrativas para o CABP que se adap-tam à diversidade ambiental e cultural das organizações de saúde. O MACA ainda permite que os componentes do PEP utilizem o CABP de forma transparente para o usuário final, tornando-o mais fácil de usar quando comparado a outros modelos de CABP. A arquitetura onde a implementação do MACA foi integrada adota o serviço de diretórios LDAP (Lightweight Directory Access Protocol), a linguagem de pro-gramação Java e os padrões CORBA Security Service e Resource Access Decision Fa-cility. Com esses padrões abertos e distribuídos, os componentes heterogêneos do PEP podem solicitar serviços de autenticação de usuário e de autorização de acesso de modo unificado e coerente a partir de múltiplas plataformas. A implementação do MACA ainda tem a vantagem de ser um software livre, de basear-se em componen-tes de software sem custos de licenciamento e de apresentar bom desempenho para as demandas de acesso estimadas. Por fim, a utilização rotineira do MACA no con-trole de acesso ao PEP do InCor-HC.FMUSP, por cerca de 2000 usuários, evidenciam a exeqüibilidade do modelo, da sua implementação e da sua aplicação prática em casos reais.