Contribuição para apuração e evidenciação dos resultados das instituições de ensino superior com certificado de entidade beneficente de assistência social. - Lima, Emanoel Marcos (2003)
O objetivo deste trabalho é contribuir com o aperfeiçoamento das informações contábeis para a gestão das Instituições de Ensino Superior com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - IESCEBAS, por meio da proposição de um modelo de apuração e evidenciação do resultado com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. O estudo desenvolve-se a partir da análise dos seguintes aspectos: caracterização e definição de uma IESCEBAS, processo de gestão e sistemas de informações com base numa abordagem sistêmica. Os gestores, governo e sociedade necessitam de informações úteis e confiáveis sobre os resultados com o CEBAS para a tomada de decisões. Porém, conforme se constatou pela pesquisa de campo realizada por meio de questionários e análises das demonstrações contábeis, que a prática adotada pelas instituições objeto de estudo e também a norma editada pelo Conselho Federal de Contabilidade, não são adequadas para fornecer informações que subsidiem os gestores, governo e sociedade na tomada de decisões. Ao discorrer sobre os conceitos de receitas, custos, ativos, passivos e custo de oportunidade, conclui-se que o CEBAS gera impactos patrimoniais e econômicos que devem ser apurados e evidenciados pela contabilidade. Contudo, verificou-se pela análise dos resultados da pesquisa de campo, que não existe clareza quanto aos procedimentos contábeis e à legislação aplicáveis na apuração e evidenciação desses impactos pela contabilidade. A partir desta constatação, é proposto um modelo de apuração e evidenciação dos resultados com o certificado das IESCEBAS, de modo a subsidiar os gestores, governo e sociedade na tomada de decisões. Ao final, o modelo proposto é aplicado ao caso de duas IESCEBAS, com a finalidade de verificar sua utilidade.