Palacete Conde de Sarzedas: a casa como documento e monumento - a ocupação pelo Museu do Tribunal de Justiça no processo de musealização do patrimônio histórico - Almeida, Bruno Bettine de (2023)
A presente dissertação teve como objetivo analisar o processo de conversão do Palacete Conde de Sarzedas em espaço museal. O palacete foi construído na última década do século XIX, atravessou o século XX e, ao contrário da maioria dos imóveis similares do período, localizados na área central da cidade de São Paulo, escapou da demolição e permaneceu em posse da família até 2000, quando foi adquirido pela Fundação Carlos Chagas. Em 2002, o Palacete foi tombado pelo DPH/CONPRESP, em função de seu valor histórico e arquitetônico, por ser um dos poucos, quiçá o único, remanescente de palacetes paulistanos ecléticos. O tombamento levou ao restauro do imóvel, no âmbito da requalificação do centro da cidade de São Paulo e da construção de uma torre de escritórios. No entanto, naquele momento, ainda não havia nenhuma definição quanto à ocupação estabelecida para o imóvel, o que levou o restauro a ser executado de forma aberta, ou seja, com possiblidade de abrigar diversos tipos de uso e ocupação. Somente após finalizadas as obras de restauro, foi decido que o Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo ocuparia o imóvel. Foi então que as histórias de ambas as instituições se vincularam e foi possível estabelecer uma ponte entre o Palacete Conde de Sarzedas e o Museu do Tribunal de Justiça em seu processo de musealização. Este fato justifica o não cumprimento de algumas exigências normativas específicas para a área durante as obras de restauro. A ocupação do prédio ressentiu-se de dois pontos centrais: a ausência de um programa de necessidades adequadas à sua ocupação, sobretudo no que tange à iluminação, umidade, acessibilidade etc. e a inexistência de um Plano Museológico. Estes dois fatores interagem a todo momento e seus efeitos são sentidos tanto na prática como na teoria. Assim sendo, foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória, com base em um estudo de caso, tendo como balizas temporais o período de 1891, ano da construção do Palacete, a 2009, ano da construção do discurso expositivo. Abarcou-se, portanto, o período da edificação do Palacete, sua inserção na paisagem paulistana no decorrer do século XX, seu envolvimento com as políticas patrimoniais da cidade e sua posterior musealização, já no século XXI. Analisou-se como a refuncionalização de um prédio histórico, bem como seu restauro, devem levar em conta o seu uso e ocupação, equação que nem sempre preside a instalação de instituições museológicas em edificações não concebidas ou previstas para tal fim. Enfim, espera-se que a presente dissertação venha a contribuir com a área da Museologia, em especial no que concerne aos museus institucionais do judiciário que, em grande parte, ressentem-se de mecanismos regulatórios internos que possam vir a assegurar minimamente as oscilações de gestões. Ao compreender a relevância do Museu do Tribunal da Justiça de São Paulo inserido na instituição, se está mais próximo a alcançar os objetivos que o desafiam, com a realização de um plano de ocupação de um bem arquitetônico tombado mais articulado, que dialogue com o espaço e que explore suas múltiplas potencialidades.