Aglomerações populacionais na região norte do Brasil de 1980 a 2000: uma abordagem por meio da nova geografia econômica - Silva, Renilson Rodrigues da (2011)
O objetivo geral da tese é analisar o crescimento populacional desigual dos municípios que compõem a Região Norte do Brasil e quantificar os determinantes desse crescimento no período de 1980 a 2000. Esse período é longo o suficiente para captar o movimento de pessoas e também foi escolhido devido à disponibilidade de informações para estimar as equações a serem propostas. Utilizando os conceitos da Nova Geografia Econômica - NGE em nível de município, são propostas e estimadas duas equações para explicar o crescimento populacional, uma para a população rural e outra para a urbana. Estas equações visam testar as hipóteses de que o isolamento geográfico é um determinante da condição econômica da Região Norte e de que as aglomerações populacionais, representadas pelas taxas de crescimento populacional, atuam como indutores do crescimento. Essas equações têm como variável dependente a taxa de crescimento populacional. Como variáveis explanatórias, utilizam-se aquelas chamadas de primeira natureza: latitude, longitude, altitude e proximidade às capitais. De segunda natureza, aquelas ligadas a aspectos socioeconômicos: IDHs, salários, participação dos setores rural e urbano no emprego e o potencial de mercado. Esta última variável, por sua vez, é mensurada por meio de um índice de acessibilidade, que como é demonstrado por formulação teórica, representa o potencial de mercado. No entanto, para a criação desse índice, é necessário compatibilizar os dados dos censos demográficos, exigindo o desenvolvimento de uma metodologia específica, proposta também nesta tese, por meio de ponderações e uso de Polígonos de Voronoi. Em seguida, as equações propostas são estimadas. A primeira estimação é feita por meio de Mínimos Quadrados Ordinários. Na seqüência, testam-se os parâmetros para identificar ou não a necessidade de aplicar o fenômeno espacial no modelo, que é feito com técnicas de econometria espacial. As equações foram bem ajustadas com a incorporação do fenômeno espacial e estão coerentes com a fundamentação teórica. Isso valida a primeira hipótese formulada na tese, de que os municípios mais pobres têm no fator isolamento geográfico um dos determinantes da sua condição econômica. As dificuldades de acesso impedem esses municípios de escoar sua produção, basicamente oriunda da agropecuária, aos mercados potenciais. No período analisado, evidenciou-se a segunda hipótese, de que houve redução nos custos de transportes, que culminou na melhoria da acessibilidade e na formação das aglomerações populacionais. Consequentemente, as grandes aglomerações populacionais passaram a demandar produtos da própria região, gerando crescimento e melhorando as condições socioeconômicas de seus vizinhos, atuando como indutores de crescimento. Como contribuição, esta tese acrescenta à literatura brasileira, especialmente a respeito da Região Norte do Brasil, um indicador de acessibilidade aos mercados que capta as principais diferenças na infra-estrutura dos municípios existentes nessa região. A criação e estimativa desse indicador são de extrema importância na análise do processo de crescimento das cidades, já que os resultados sugeriram que grande parte da desigualdade sociais na região seja causada, entre outros fatores, pelas dificuldades de acesso. Os resultados obtidos também se convertem em fontes auxiliares para a formulação de políticas públicas, cujos objetivos visam melhorar as condições de vida da população.