Produtos da agroindústria de exportação brasileira: uma análise das barreiras tarifárias impostas por Estados Unidos e União Européia - Nassar, André Meloni (2004)
A União Européia e os Estados Unidos são os dois maiores importadores e exportadores mundiais de produtos agroindustriais. O Brasil é um dos mais dinâmicos fornecedores mundiais destes produtos. O país detém a terceira posição no ranking dos maiores exportadores mundiais e apresenta, desde 2002, o maior superávit comercial agroindustrial do mundo. A UE e os EUA poderiam importar ainda mais se não impusessem proteções de fronteira para seus produtos sensíveis. Picos tarifários, tarifas proibitivas, escaladas tarifárias, tarifas específicas, quotas tarifárias e salvaguardas especiais são os mecanismos de proteção analisados neste trabalho. Embora dirigidas para uma minoria de produtos, essas proteções são de grande relevância para o Brasil. As barreiras tarifárias foram analisadas sob três perspectivas: (i) das relações entre as barreiras e as políticas de apoio ao setor agrícola na UE e nos EUA; (ii) da inserção dos produtos brasileiros nesses mercados e (iii) da aplicação de um modelo de equilíbrio parcial para simulação dos efeitos sobre as importações diante de cenários de redução tarifária. O modelo de equilíbrio parcial baseia-se na elasticidade-preço cruzada da demanda por importação. Foram simuladas duas situações: reduções de 50% e de 100% nas tarifas. O modelo foi executado para uma seleção de produtos que fosse, ao mesmo tempo, sensíveis para UE e EUA, e de interesse do Brasil. Os seguintes setores foram analisados: açúcar e álcool, carne bovina, carne de frango, carne suína, suco de laranja, café torrado e solúvel, óleo de soja e fumo em folhas. Os resultados agregados mostram que as importações norte-americanas cresceriam 94% em valor (US$ 4,8 bilhões) e as européias 55% (€ 3,1 bilhões) para o cenário de 100% de redução tarifária. O modelo permite concluir que, caso as proteções de fronteira fossem efetivamente reduzidas, ambos os mercados demandariam volumes significativamente maiores de produtos que são exportados pelo Brasil. Conclui-se também que acordos de livre comércio como a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e o Acordo UE-Mercosul, bem como as negociações multilaterais, se promoverem a liberalização dos mercados agrícolas, trarão ganhos inegáveis de comércio para o agronegócio brasileiro.