Os múltiplos olhares sobre o adolescente e o ato infracional: análises e reflexões sobre teses e dissertações da USP e da PUC/SP (1990-2006) - Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre (2008)
O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expressão adolescente e o ato infracional compreende todo o percurso desse sujeito: as circunstâncias que levam ao cometimento da primeira infração, a sua passagem pelo sistema de justiça (entendido aqui em sentido amplo, incluindo-se as entidades de execução de medidas sócio-educativas), a repercussão dessa trajetória; compreende, ainda, todos os demais atores que com ele se relacionam durante esse percurso. Realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa, tendo sido selecionadas 100 (cem) teses e dissertações produzidas no período a respeito dessa temática, sendo 39 da USP e 61 da PUC/SP, com a coleta e análise dos seguintes dados: nome do pesquisador, título do trabalho, ano de defesa, instituição (PUC/USP), área (programa de Pós-Graduação); Mestrado ou Doutorado; tipo de pesquisa (campo/teórica); metodologia de pesquisa; temática e orientador. As categorias analisadas quantitativamente são produção por ano, por Programa de Pós-Graduação, por orientador, metodologias utilizadas e temáticas pesquisadas, buscando-se sua contextualização e interpretação. A seguir, realiza-se um diálogo de uma amostra de 40 dessas teses e dissertações com as Doutrinas da Situação Irregular e da Proteção Integral (os dois grandes paradigmas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil) e com as três grandes perspectivas da Criminologia (Individual, Sociológica e Radical ou Crítica).