Vigilância epidemiológica como prática de saúde pública - Waldman, Eliseu Alves (1991)
São sistematizados e discutidos aspectos conceituais e operacionais da vigilãncia epidemiológica e do controle de eventos adversos à saúde, da monitorização em saúde pública, da pesquisa em saúde pública, do controle sanitário de produtos de consumo humano, riscos ambientais e do exercício profissional na área biomédica e, por fim, do apoio laboratorial aos serviços de saúde, vigilância epidemiológica e à pesquisa. Com fundamento nessa sistematização e discussão, é proposto um modelo de vigilância epidemiológica compatível com as diretrizes constitucionais vigentes e, portanto, aplicável, com as adaptações necessárias, ao processo de reorganização do Sistema Nacional de Saúde. Nesse modelo, os sistemas de vigilância epidemiológica para específicos eventos adversos à saúde seriam compostos por três sub-sistemas: a) Sub-sistema de informação para ações de controle: com a atribuição de coletar e analisar sistematicamente dados de específicos eventos adversos à saúde e/ou dos respectivos programas de controle, como também da coleta esporádica de informações por meio de inqüéritos e investigações epidemiológicas de campo. Neste sub-sistema as informações obtidas seriam rapidamente analisadas, para, com base nas recomendações técnicas disponíveis ou em normas já existentes, indicar as medidas imediatas de controle; b) Sub-sistema de inteligência epidemiológica: com a atribuição da análise sistemática dos dados recebidos do correspondente sub-sistema de informação para ações de controle para, incorporando os conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis, elaborar recomendações com as bases técnicas para as ações de controle de agravos específicos à saúde, divulgando-as regularmente a todos que delas necessitam. Este sub-sistema deverá identificar lacunas no conhecimento científico e tecnológico, referentes à especificos eventos adversos à saúde, induzindo pesquisas com vistas a superá-las. Deverá ainda constituir o primeiro nivel de incorporação, pelo Sistema Nacional de Saúde, do conhecimento produzido no campo da investigação cientifica e tecnológica; c) Sub-sistema de pesquisa: com a atribuição de desenvolver investigações cientificas e tecnológicas, induzidas pelo sub-sistema de inteligência epidemiológica e voltadas à solução de problemas emergentes e/ou prioritários em saúde pública. Nesse modelo os sistemas de vigilância para especificos agravos à saúde têm, obrigatoriamente, três componentes: a) coleta da informação; b) análise; c) ampla disseminação das informações analisadas acrescidas de recomendações com as bases técnicas para as ações de controle. Por sua vez, constituem a inteligência do Sistema Nacional de Saúde para específicos agravos à saúde, oferecendo condições técnicas para maior eficiência e eficácia e ainda, contínuo aprimoramento e atualização dos programas de saúde.