Federalismo fiscal no Brasil e na Argentina: uma análise comparada - Oliveira, Hygino Sebastião Amanajás de (2009)
OLIVEIRA, Hygino Sebastião Amanajás de, Federalismo Fiscal no Brasil e na Argentina uma análise comparada, 2009, 164f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O Federalismo Fiscal tem sido objeto de estudo no direito, na economia e na política, e representa um meio de refletir sobre as relações que estão na organização do Estado. Em particular, as implicações financeiras que existem na Federação ganham importância na medida em que as condições de vida dos cidadãos atingem atualmente situações de difícil aceitação para os padrões humanos. A América Latina, em especial o Brasil e a Argentina, é campo propício ao estudo do Federalismo Fiscal por sua condição característica de sociedade composta por costumes variados, decorrentes de sua colonização e da imigração de outros povos, que contribuíram para a singularidade da cultura latino-americana, bem como, por ser região que se encontra na periferia do capitalismo, em rumo de ascensão. Não se encontram arraigadas as tradições ao ponto de impedir transformações e as instituições são mais flexíveis para absorver novas relações, sob novos paradigmas. Despertam-se os dois países para a solução de seus problemas por meios próprios, dentro os quais estão relações econômico-financeiras e jurídicas. A análise comparativa do Federalismo Fiscal adotada atualmente no Brasil e na Argentina pode contribuir para a solução de problemas comuns e indicar propostas de desenvolvimento econômico para ambos.