Natureza jurídica, regulação e tutela dos instrumentos derivativos - Paiva, Rafael Bianchini Abreu (2015)
Este trabalho visa a discutir aspectos centrais dos instrumentos derivativos, que têm ganhado importância crescente desde os anos 70, principalmente depois da crise do subprime em 2008. No Capítulo I, procura-se resgatar o debate sobre a natureza jurídica dos derivativos, tendo em vista sua função econômica. A partir deste ponto de partida, extraem-se conclusões práticas, como a não aplicabilidade das normas relativas à evicção, vícios redibitórios e teoria da imprevisão ou resolução por onerosidade excessiva. Ao fim, é proposta uma classificação dos derivativos. O objetivo do Capítulo II é destacar os principais aspectos da regulação dos derivativos. A partir da função econômica, legisladores e reguladores do mundo todo têm encontrado a necessidade de limitar a esfera de autonomia contratual, determinando o que pode ser negociado, de que forma e o modo como se deve dar a liquidação das obrigações. O Capítulo III visa a discutir os resultados da pesquisa de jurisprudência não enquadrados nos temas dos Capítulos I e II. Com isso, há maior transparência quanto aos resultados da pesquisa de jurisprudência e, ao mesmo tempo, discute-se possíveis pontos de atenção para a regulação. Por fim, o Apêndice descreve a metodologia utilizada na pesquisa de jurisprudência.