Políticas de abastecimento da alimentação escolar no Brasil e na França: a transição dos sistemas agroalimentares posta à prova das metrópoles

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Retière, Morgane Isabelle Hélène
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alternative agrifood systems; Ecological transition; Políticas públicas de alimentação escolar; School feeding public policies; Sistemas agroalimentares alternativos; Territorialização dos sistemas agroalimentares; Territorialization of agrifood systems; Transição ecológica
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-11082022-100313/

Diante da crise do modelo agroindustrial, a alimentação escolar oferece a promessa de uma transição agroalimentar ecológica, em particular através da introdução de produtos da agricultura orgânica, local ou familiar nos cardápios. Entretanto, muitas restrições pesam sobre este serviço público local, particularmente em grandes áreas urbanas. A tese busca compreender em que medida as políticas públicas que incentivam o abastecimento sustentável da alimentação escolar permitem a mudança de escala dos sistemas agroalimentares alternativos. Analisamos duas leis promulgadas em 2009. No Brasil, a Lei n° 11.947 reforma o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e impõe 30% de compras diretas da agricultura familiar no que se refere aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados para as entidades executoras (notadamente as prefeituras), com preferência pelos produtos locais. Na França, a lei Grenelle 1 estabelece o objetivo de favorecer um mínimo de 20% das aquisições para a alimentação escolar de produtos orgânicos, bem como daqueles com baixo impacto ambiental, sem arbitrar entre os diferentes tipos de sistemas dos quais provêm. Nossa abordagem interdisciplinar combina a geografia com a economia institucional, estudos de políticas públicas e sociologia rural. A análise, baseada na comparação internacional, é realizada em duas escalas: a construção de políticas públicas em nível nacional, no Brasil e na França, e sua implementação em duas regiões metropolitanas, São Paulo e Île-de-France. A primeira parte apresenta o marco teórico que construímos para compreender a relação entre os sistemas alimentares alternativos e o regime agroindustrial dominante. Na segunda parte da tese, baseada em um estudo bibliográfico, traçamos a evolução das políticas públicas de alimentação escolar no Brasil e na França. Para examinar o papel do mercado institucional como instrumento de estruturação de cadeias alternativas, mobilizamos o conceito de referencial de construção social de mercados a favor do desenvolvimento territorial sustentável. A terceira parte aborda a implementação das políticas públicas pelos municípios. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais da alimentação escolar e alguns de seus fornecedores entre 2016 e 2018. A partir dos resultados do trabalho de campo e da literatura científica, concebemos uma grade de interpretação modelizando três tipos ideais de sistemas alternativos de abastecimento. O primeiro corresponde a um sistema agroindustrial renovado, marcado pela fraca coordenação entre o setor de alimentação escolar e o mundo agrícola. Pelo contrário, o segundo e terceiro tipos ideais referem-se à implementação de sistemas de abastecimento territorializados, em escala regional e local, respectivamente. Para a implementação destes últimos, os gestores locais articulam as diferentes dimensões das alternativas agroalimentares (agricultura familiar, produção orgânica, ancoragem local) e apoiam-se em coordenações fortes entre os atores. Os resultados da pesquisa de campo mostram que os casos concretos manifestam hibridações entre os diferentes tipos ideais. No caso francês, observamos uma tendência em direção a lógicas agroindustriais renovadas mais acentuada que no caso brasileiro. A partir de uma reflexão transversal às três partes da tese, concluímos que as trajetórias voltadas para sistemas territorializados podem ser explicadas pela combinação entre marcos institucionais que incentivam a construção social de mercados em favor do desenvolvimento territorial sustentável e a ativação de recursos locais propícios à relocalização.