As declarações do acusado como fonte de prova: reavaliação do papel do imputado no processo penal à luz da eficiência e do garantismo - Martellozo, Thais Junqueira Maganini (2020)
O presente trabalho tem o escopo de analisar, de forma crítica, a palavra do acusado e o seu tratamento durante a atividade probatória. O estudo foi realizado por meio do acurado exame da legislação nacional e estrangeira, bem como das posições dos mais diversos doutrinadores. A dissertação faz uma análise dos principais aspectos sobre a teoria geral da prova, da terminologia e da relevante distinção entre fonte de prova, meio de prova, elemento de prova e resultado probatório, na medida em que possibilita compatibilizar o processo penal acusatório com os poderes instrutórios do juiz. Também discorre sobre as declarações do imputado no direito inglês, no direito norte-americano e, principalmente, no direito italiano, que influenciou fortemente o processo penal brasileiro. Trata, também, dos institutos do interrogatório, do direito ao silêncio e da confissão e da possibilidade de se entender as declarações do acusado como fonte de prova pessoal. Finalmente, há especial atenção à colaboração premiada, mais especificadamente ao valor probatório que tem a declaração do agente colaborador e a possibilidade de ser ele fonte de prova.