Limites e possibilidades da governança intermunicipal: o caso do planejamento de mobilidade urbana no ABC - Escudeiro, Heloisa Loureiro (2022)
A pesquisa foi estruturada considerando a efetividade da governança intermunicipal a partir da figura de um consórcio de público de municípios no Brasil, especificamente no que se refere às propostas desenvolvidas para as políticas públicas e projetos de mobilidade urbana. Como objeto de estudo, partiu-se do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e do Plano Regional de Mobilidade Grande ABC, realizando um cruzamento dos aspectos pontuados nesse primeiro Plano e nos Planos Municipais de Mobilidade Urbana de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Mauá. Tal cruzamento permitiu identificar pontos convergentes, a fim de levantar hipóteses para a aderência ou não das propostas da escala regional na escala dos municípios. Como suporte à compreensão dos planos, o trabalho também apresenta uma caracterização da Região do ABC Paulista, identificando as infraestruturas de mobilidade dos municípios, aspectos socioeconômicos e os processos que resultaram na formação do Consórcio e do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana processos esses que levaram ao desenvolvimento do Plano Regional entre os anos de 2010 e 2013. Além desses aspectos, a pesquisa também considerou a comparação de dados da mobilidade urbana a outros, tais quais o uso do solo e a existência de outros equipamentos de uso público, para instigar hipóteses para futuros trabalhos.