A reeleição no presidencialismo brasileiro - Banhos, Pedro Paes de Andrade (2019)
A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff possibilitam uma análise do desempenho do instituto no presidencialismo brasileiro. Daí exsurge a motivação da presente pesquisa: investigar quais os efeitos da introdução da reeleição presidencial no Brasil. Para se chegar ao objeto principal do estudo, será examinado o desenvolvimento da reeleição no presidencialismo norte-americano e de alguns países latino-americanos para, em seguida, adentrar no contexto brasileiro. Nessa abordagem, buscar-se-á apresentar, sob a óptica da reeleição presidencial no Brasil, as discussões - de ontem e de hoje - referentes ao aprimoramento da democracia e ao aperfeiçoamento do desenho institucional brasileiro. Isso tudo com o objetivo de responder ao seguinte questionamento: a reeleição presidencial é fator de potencialização de vícios do presidencialismo brasileiro?