Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil - Goulart, André Moura Cintra (2008)
As instituições financeiras apresentam, como particularidade, a dependência de recursos de terceiros para o desenvolvimento de suas atividades, assumindo importância a realização de captações a baixos custos. Para tanto, é fundamental a manutenção de imagem de solidez financeira, eficiência de desempenho e boa reputação. Neste contexto, entende-se que a suavização de resultados (income smoothing) é prática de gerenciamento de resultados contábeis (GR) de especial interesse para os bancos. Isto decorre da relevância, no segmento bancário, de transmitir imagem de constância de resultados, evitando-se a apresentação de altas volatilidades nos lucros divulgados, as quais podem afetar negativamente a percepção dos investidores quanto aos padrões futuros de resultados e quanto aos riscos envolvidos nas operações da instituição. O presente trabalho investiga a utilização, pelas instituições financeiras (IF) em atuação no Brasil, da contabilização de operações de crédito, títulos e valores mobiliários (TVM) e derivativos para fins de GR. Questiona-se se os padrões contábeis vigentes no sistema financeiro nacional (SFN), nas três áreas mencionadas, estão sendo empregados com o propósito de suavização de resultados. Na pesquisa empírica, adotando-se as técnicas de correlação e regressão, foram avaliados dados contábeis semestrais das 50 maiores IF em atuação no Brasil, no período de junho de 2002 a dezembro de 2006, tendo em vista identificar a possível utilização da PDD (provisão para devedores duvidosos nas operações de crédito) ou de ajustes a valor de mercado de TVM ou do resultado com derivativos para a suavização de resultados. As análises são realizadas para o conjunto das 50 maiores instituições, com o objetivo de apreender o comportamento geral do SFN, não sendo propósito a identificação de comportamentos individualizados em termos de GR. Os resultados obtidos indicam o emprego das operações de crédito e derivativos na suavização de resultados contábeis e também dos ajustes positivos a valor de mercado de TVM. O efeito na suavização de resultados revelou-se mais forte no caso de operações de crédito, por meio da PDD, e derivativos, por meio do resultado com derivativos, nesta ordem de importância, tendo posição de menor relevância os ajustes a VM de TVM. Constatou-se que a PDD é o instrumento mais \"poderoso\" em termos de suavização de lucros bancários, seguido pelos derivativos; os ajustes positivos a VM de TVM também favorecem a suavização de resultados contábeis, mas desempenham papel menos relevante, não contribuindo de forma tão significativa como a PDD e o resultado com derivativos. Quanto aos derivativos, o efeito de suavização de resultados alinha-se com sua utilização como instrumento de proteção (hedge), de maneira a evitar maiores flutuações nos lucros contábeis das IF. Em suma, constatou-se o efeito de suavização no resultado contábil por meio das despesas com PDD (operações de crédito), resultado com derivativos e também, mas em menor intensidade, por meio das receitas com ajustes positivos a VM de TVM. As despesas com ajustes negativos a VM de títulos, por sua vez, não tiveram confirmada sua participação no processo de GR e de suavização dos lucros das instituições financeiras em atuação no Brasil.