A evidenciação (disclosure) dos planos de aposentadoria complementar nas empresas patrocinadoras brasileiras e a tendência mundial - Maia, Heloisa Helena Rocha (2001)
A atual magnitude econômica e social das Entidades Fechadas de Previdência Privada - EFPP, também chamadas de fundos de pensão, requer adequada contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis das empresas patrocinadoras. Este estudo trata da evidenciação dos planos de aposentadoria e pensão nas demonstrações contábeis das empresas patrocinadoras brasileiras. Como pesquisa descritiva, visa obter informações sobre o atual estágio de divulgação dos planos de aposentadoria e pensão a fim de realçar as profundas alterações trazidas pela Deliberação CVM nº 371 de 13 de dezembro de 2000. Representando um marco divisor na indústria previdenciária brasileira, a norma citada tem sido criteriosamente enfocada por meio de estratégias comparativas, efetivas pelos pronunciamentos emanados do IASC e do FASB. Vários aspectos têm sido abordados neste trabalho. Na introdução, apresentam-se os antecedentes do problema, a questão, o objetivo, a metodologia e delimitação da pesquisa e a organização do estudo. Na revisão da literatura, são apresentados os principais conceitos pertinentes a fundo de pensão, uma síntese da contabilização desses fundos e uma apresentação detalhada dos pronunciamentos emanados do IASC, FASB e CVM sobre a evidenciação dos fundos de aposentadoria e pensão. As considerações finais remetem-se aos resultados apurados na análise dos casos estudados e no levantamento dos principais aspectos da Deliberação CVM nº 371/2000, oferecendo algumas reflexões para tornar a aplicação do pronunciamento mais eficaz.