Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em segurados do Regime Geral de Previdência Social: efeitos de políticas de segurança e saúde no trabalho e da pandemia da doença do coronavírus 2019 - Santos Junior, Claudio José dos (2025)
Este trabalho tem como objetivo geral avaliar os efeitos de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho e da pandemia da doença do Coronavírus 2019 (Covid- 19) na dinâmica epidemiológica dos acidentes de trabalho (AT) no Brasil, investigando o comportamento temporal, a variação sazonal e a magnitude dos indicadores nacionais de AT. Trata-se de um estudo que empregou predominantemente o desenho de análise de séries temporais e incluiu trabalhadores segurados pela Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIL-RAT), antigo Seguro de Acidente do Trabalho, que sofreram algum AT no Brasil, no período de 2003 a 2020. Para a análise das séries históricas dos indicadores, foram empregados modelos autorregressivos de Prais-Winsten. Para a avaliação dos efeitos das políticas públicas selecionadas (Fator Acidentário de Prevenção - FAP; mudanças no estabelecimento do Nexo Técnico Previdenciário - NTP), bem como da pandemia da Covid-19, utilizou-se a técnica de análise de séries temporais interrompidas. Os resultados foram organizados em três grandes blocos, correspondendo aos objetivos específicos do estudo. O primeiro bloco foca na análise da magnitude e do comportamento temporal dos indicadores de acidentalidade. O segundo investiga os efeitos da pandemia. O terceiro avalia o impacto das políticas públicas específicas na dinâmica dos indicadores de morbidade relacionada ao trabalho. Em síntese, o estudo demonstrou redução global nos indicadores de AT durante o período analisado; impactos imediatos da pandemia da Covid-19 na notificação de AT; variações nos efeitos da crise sanitária entre diferentes setores econômicos e ocupações; existência de variações sazonais nas ocorrências de AT; bem como alterações na tendência de indicadores de agravos específicos após mudanças no NTP. Esses resultados, em síntese, indicam a influência direta das intervenções analisadas na dinâmica e magnitude do adoecimento relacionado ao trabalho no país.