Estrutura de governança corporativa e gestão de riscos: um estudo de casos no setor financeiro - Coimbra, Fábio Claro (2011)
O objetivo da tese é investigar as atividades fundamentais órgãos da estrutura de governança corporativa (conselho de administração, conselho fiscal, comitês de auditoria, remuneração, riscos, dentre outros) no que se refere à gestão de risco. Tal tema, chamado de risk governance, mostra-se extremamente relevante dentro do contexto de Basiléia II, especialmente o Pilar 2, e de Basiléia III; diante do papel crucial, na crise financeira global, das falhas e fragilidades do processo de governança da gestão de risco nos bancos; e por causa de eventos como o ocorrido no Banco Panamericano. O referido problema de pesquisa tem sido debatido no âmbito de diversos fóruns, como o Comitê da Basiléia, OECD, IFC, ICGN, NACD e IBGC, e tem representado parte crescente dos interesses da Supervisão Bancária, o que pode ser percebido pelas resoluções 3.198/04, que trata do comitê de auditoria, e 3.921/10, que aborda o comitê de remuneração; pela divulgação, por parte do Comitê da Basiléia, de documentos, como por exemplo, Principles for enhancing corporate governance, de outubro de 2010, e Enhancements to the II Basel framework, de julho de 2009. Foi realizada revisão da literatura sobre os assuntos: Governança Corporativa, Riscos Corporativos, Gestão de Riscos Corporativos, Regulação Bancária, Acordos de Basiléia (com ênfase do Pilar 2), Níveis Diferenciados de Governança da BM&FBovespa, Lei Sarbanes-Oxley e Estrutura de Governança Corporativa. Foi realizado estudo de caso de dois bancos médios. A contribuição da tese, além de sistematizar o referencial teórico sobre o assunto, é gerar conhecimento sobre a realidade brasileira, na medida que a literatura é predominantemente americana, relacionada à estrutura de capital disperso, em oposição à situação brasileira, em que prevalece a estrutura concentrada de capital. Como trata-se de um estudo exploratório, são levantadas questões para estudos futuros. Os resultados encontrados sugerem a necessidade de se reforçar o processo de risk governance, sobretudo nos bancos menores.