Dividendos, propriedade e governança corporativa: evidências no mercado brasileiro - Penariol, João Eduardo (2018)
A política de dividendos é um tema amplamente pesquisado no Brasil e no mundo ao longo de várias décadas. Consequentemente, inúmeras teorias foram desenvolvidas para explicar esse assunto. Contudo, recentemente, o arcabouço da Teoria de Agência tem proporcionado novas descobertas sobre os fatores que influenciam as políticas de dividendos das empresas. Especificamente, foram propostas teorias que sugerem que os dividendos refletem boas práticas de governança corporativa, tornando a distribuição de proventos um complemento à proteção legal do acionista. Em contrapartida, em um ambiente com proteção mais fraca e regras menos rígidas de governança, a distribuição de dividendos atua de maneira substituta à essa carência de proteção. No Brasil, devido às características legais mais frágeis quando comparada com mercados como o Norte Americano e do Reino Unido, seria esperado uma situação na qual os dividendos fossem substitutos à proteção oferecida pelos padrões de governança. Entretanto, pesquisas relacionadas à América Latina, aos mercados emergentes e, mais especificamente, ao mercado brasileiro, têm apontado para situações diferentes do que é apontado pela teoria, mas não de maneira unânime. Além disso, considerando o ambiente institucional brasileiro, de elevada concentração de propriedade, estudos anteriores não conseguiram determinar de que forma esse fenômeno influencia a política de dividendos das companhias. Assim, para contribuir com essa discussão, este trabalho investiga conjuntamente como a governança corporativa e a concentração de propriedade afetam as políticas de dividendos das empresas brasileiras. Esta pesquisa abrangeu 171 empresas no período de 2008 a 2017. De maneira inédita, foi utilizada como variável dependente o valor total dos dividendos dividido pelo patrimônio líquido. Os resultados das estimações por efeitos fixos com erros-padrão robustos por empresas mostraram uma relação positiva entre as proxys para governança corporativa e concentração de propriedade com a distribuição de dividendos. Como contribuições adicionais, foi mostrado que os resultados da estimação com a variável dependente dividendos pelo patrimônio líquido são melhores que os resultados da estimação com a variável dependente payout. Também foi identificado que a propriedade dispersa e altamente concentrada afetam positivamente e de maneira mais intensa a distribuição de dividendos, em comparação com outros níveis de propriedade do maior acionista