Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais : como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Soler, Fernanda Galera
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aspecto patrimonial; Copyright; Direitos autorais; Economic rights; Fair Remuneration; Intellectual property; Justa Remuneração; Propriedade intelectual; Technology; Tecnologia
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17042024-105728/

O avanço da teoria patrimonial dos direitos autorais termina em sua crítica, o que exige o esforço do pesquisador na busca do próximo passo doutrinário. Após séculos de proteção, com o advento da internet, foram criados novos desafios que parecem não ter solução adequada. Outrossim, a globalização demonstrou que os problemas contratuais têm origem na ampla exploração econômica das obras em todo o mundo. Dessa reflexão fica clara a exigência de uma harmonização para os diferentes sistemas patrimoniais de direitos autorais, principalmente com a discussão dos novos tratados e boas práticas contratuais. Repensando toda a teoria do direito patrimonial de autor, por meio de seu desenvolvimento histórico, e retomando as análises de seus fundamentos, o objetivo da tese é propor uma nova solução para o desequilíbrio dos direitos patrimoniais de autor. No que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico atual, é possível repensar o efeito da tecnologia na teoria jurídica, esclarecendo que essas ferramentas têm o potencial de modificar o sistema patrimonial atual, a fim de propiciar uma nova solução tecnológica e um sistema mais harmonizado. A hipótese é dar o próximo passo doutrinário para os direitos patrimoniais. Pretende-se, com o uso da tecnologia, que seja possível analisar o percentual de participação de cada criador em uma obra audiovisual. Com essas informações, a tecnologia poderia redistribuir parte da lucratividade de uma obra entre seus criadores de acordo com o percentual de participação de cada um. Assim, com esse tipo de tecnologia, talvez não seja necessário um conjunto tão grande de normas, que normalmente são amplas e complexas, mas apenas o direito a uma remuneração justa, derivado do método de análise e distribuição ora proposto. Modificar o sistema patrimonial autoral e o mercado de entretenimento é algo ambicioso, porém possível. Diante do exposto, o objetivo da tese é criar um novo direito patrimonial de autor em que, por meio da tecnologia, com os devidos requisitos técnicos, sejam viáveis a análise e a distribuição de uma remuneração justa a cada participante de uma obra audiovisual, conforme seu percentual de participação/criação, facilitando, assim, a harmonização dos diferentes sistemas de direitos autorais, o retorno das fundações de tais direitos e possibilitando, de forma um pouco mais simples, a ampla exploração das obras de maneira alinhada à sua função social.