O impacto das crises econômicas sobre a remuneração dos acionistas - Lopes, Marlos Fernandes (2023)
O principal objetivo de pesquisa é examinar os possíveis efeitos das crises econômicas sobre os dividendos, juros sobre capital próprio e recompras de ações no contexto econômico brasileiro, o qual é marcado pela peculiaridade da obrigatoriedade do pagamento de dividendos e também pelos incentivos fiscais atrelados a eles e aos juros sobre capital próprio. Fundamentada em recentes trabalhos que sustentam que as recentes crises econômicas geraram bruscas variações nos dividendos, essa pesquisa investigou se, em um contexto legal de favorecimento à remuneração dos acionistas, é confirmada a violação de um dos pressupostos da literatura de payout: a busca organizacional por não frustrar a expectativa dos acionistas. De forma suplementar, ainda é objetivo examinar se as recompras de ações, referidas muitas vezes na literatura como um instrumento de gerenciamento de resultados, têm a probabilidade de ocorrência incrementada em companhias que reduziram seus pagamentos de dividendos e juros sobre capital próprio para obter a manutenção dos índices de dividendos e juros sobre capital próprio por ação ou mesmo de minimização do impacto das crises financeira sobre tais índices. Para tanto foram observadas, entre o primeiro trimestre 2008 e o quarto trimestre de 2021, 231 empresas não financeiras listadas na B3, envolvendo 11.595 observações, sendo elas estruturadas em painéis e examinadas por estimativas econométricas em logit. Os resultados obtidos demonstram que nas crises do subprime, entre 2008 e 2009, e na crise desencadeada pela pandemia de COVID-19, em 2020, todas formas de remuneração dos acionistas abrangidas por essa pesquisa foram impactadas negativamente, implicando em reduções das probabilidades das companhias distribuírem payout, recompras de ações, dividendos, e juros sobre capital próprio. Os resultados também refutam a possibilidade de que as recompras de ações sejam feitas para influir em índices de payout por ações, indicando que não há impacto das reduções dos valores pagos em juros sobre capital próprio sobre a decisão corporativa de readquirir suas ações e, quanto aos dividendos, observa-se que a concomitante redução dessa forma de payout implica no decréscimo da probabilidade de que as companhias recomprem suas ações.