Dois ensaios sobre o consumo familiar - Galvão, Maria Cristina (2020)
A família corresponde a uma instituição social basilar de significativa relevância para a economia de um país. Dentro do círculo doméstico, os agentes familiares decidem sobre como alocar o seu tempo no mercado de trabalho e no lazer e, também, como os recursos monetários ganhos serão utilizados para consumo de bens e serviços, sempre prezando pela maximização de utilidade para que os indivíduos residentes possam alcançar o maior nível de bem-estar. Nesse contexto, o objetivo dessa tese é avaliar, por meio de dois ensaios científicos, o consumo familiar com base nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFs) publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O primeiro ensaio tem como objetivo analisar a demanda de alimentos dos domicílios de acordo com o Índice de Massa Corporal (IMC) do chefe de família e como políticas tributárias que estimulem uma dieta mais saudável afetariam essas famílias. Utiliza-se o Quadratic Almost Ideal Demand System (QUAIDS) juntamente com o procedimento de Shonkwiller e Yen para tratar da censura nos dados e o procedimento de Blundell e Robin para tratar da endogeneidade das despesas totais. Com base nos resultados das estimações, constroem-se nove cenários de intervenção em que os tributos e subsídios são inseridos de duas formas: i) a tributação é feita em grupos alimentares específicos e; ii) a tributação ocorre de acordo com a quantidade de ingredientes maléficos presentes na composição dos alimentos. Encontram-se evidências de que os cenários em que se tributam os nutrientes produzem mudanças de maior magnitude para todos os tipos de famílias analisadas. Além disso, para alcançar maior efetividade da intervenção, os resultados apontam que isentar alimentos como frutas e verduras também auxiliam no sucesso da política. Logo, conclui-se que os formuladores de políticas devem se conscientizar acerca de como os diferentes tipos de famílias reagem às intervenções e que a forma pela qual a inserção do imposto é feita também interfere na efetividade dessas ações. Já no segundo ensaio, objetiva-se analisar como a variação do vínculo genético existente entre o casal, as crianças e os adolescentes da família poderia alterar a decisão de alocação de recursos do domicílio. Para isso, emprega-se o modelo Tobit para corrigir o problema da censura nos gastos. Os resultados indicam que as famílias em que os filhos residem com apenas um de seus pais biológicos gastam menos com alimentação dentro de casa e educação quando comparadas àquelas em que filhos residem com ambos os pais biológicos. Quando os gastos com alimentação dentro de casa são desagregados, percebe-se que nos domicílios em que os filhos moram apenas com a mãe biológica, gasta-se menos com frutas, aves e panificados e, quando moram apenas com o pai biológico, gasta-se menos com açúcar, leite e derivados e panificados. Além disso, constata-se, ainda, que nas famílias em que os filhos moram apenas com a mãe biológica, gasta-se mais com bens de consumo exclusivos de adultos, como fumo e bebidas alcoólicas. Portanto, crianças e adolescentes que residem em domicílios com apenas um de seus pais biológicos poderiam ser considerados mais vulneráveis do que aqueles que residem com ambos os pais biológicos, pois teriam acesso mais limitado a alimentos dentro de casa e à educação. Ademais, considerada a relação positiva entre consumo de bebidas alcoólicas e violência, os que residem apenas com a mãe biológica teriam ainda maior probabilidade de sofrer agressão doméstica e maior exposição a riscos prejudiciais à saúde.