A escola como Centralidade da Resistência: O Território de interesse da cultura e da paisagem (TICP) e a apropriação educativa da cidade na periferia de São Paulo - Bezerra, Pedro Augusto Bertolini (2026)
O objetivo desta tese foi investigar a relação entre o espaço urbano e a educação em territórios periféricos, a fim de saber em que medida o Território de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP), política urbana inserida no Plano Diretor de São Paulo, se configura como uma experiência de resistência socioespacial. No perímetro compreendido pelos distritos de Jaraguá, Perus e Anhanguera, localizados no município de São Paulo, mesmo sem a devida regulamentação formal por parte do Estado, o TICP é antecipado e materializado pela ação das escolas públicas e dos movimentos sociais. Essa concretização ocorre porque, ao ser elaborado com base nos eixos educação, cultura e meio ambiente, o TICP é traduzido em práticas pedagógicas territorializadas articuladas em rede, conferindo centralidade à escola. Enraizada na perspectiva do materialismo histórico-dialético, a tese articula criticamente o pensamento de Henri Lefebvre e de Paulo Freire ao conceber a produção do espaço e o Direito à Cidade como elementos de uma pedagogia emancipatória, fundamentada na transformação social por considerar a educação como ato de desvelamento da realidade e de permanente humanização. Metodologicamente, a pesquisa se valeu de uma abordagem engajada e do \"artesanato intelectual\" de Wright Mills, que considera a proximidade do pesquisador com o objeto de estudo (o TICP e o território) uma vantagem analítica que exige rigorosos dispositivos de autorreflexão e triangulação de dados advindos de diversas fontes (documentos oficiais, Projetos Político-Pedagógicos, entrevistas, registros de campo). O estudo considerou o contexto de formação de Perus como um fragmento da metrópole marcado pela acumulação de escassez e vulnerável à lógica especulativa do capital. Em oposição a esse estado de coisas, a memória de lutas históricas em especial a dos Queixadas, cujo lema Firmeza Permanente! ainda ecoa serve de alicerce para os movimentos sociais atuais e para um currículo territorializado. A tese detalha a apropriação do TICP pelas escolas, que incorporam o território como tema gerador. Apresenta os casos do Ecoparque Philó e do Cinturão Verde como tradução de seus princípios, por meio de práticas de justiça socioambiental, e destaca a capacidade da escola de atuar articuladamente com movimentos sociais, coletivos culturais e a universidade. Apreendeu-se, ainda, que a não-regulamentação do TICP está relacionada à racionalidade neoliberal, pois age contrariamente a políticas contra-hegemônicas, priorizando a eficiência gerencial sobre os direitos sociais. Contudo, o TICP JPA, ao se materializar nas escolas pela força da práxis e da auto-organização, reafirma a educação como um campo de disputa e a consolida como centralidade na luta pelo Direito à Educação e pelo Direito à Cidade, em busca da emancipação social.