A política de assistência estudantil e o Programa Nacional de Assistência Estudantil: o caso da Universidade Federal de Itajubá - Fernandes, Nídia Gizélli de Oliveira (2012)
Este trabalho está inserido no campo das políticas sociais e educacionais de nível superior e busca analisar a política de assistência estudantil e sua materialização (abrangência e efetividade) na Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, antes e depois do Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Para tanto, delineia uma investigação em torno do programa de assistência estudantil da Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, tomando-a enquanto campo de pesquisa. Acredita-se que essa política seja capaz de promover alguma redução da desigualdade social a partir da garantia da permanência do aluno no ensino superior público federal. Com vistas a respaldar esse estudo, buscou-se alicerçar a discussão inicialmente na historicidade do ensino superior e da universidade no Brasil, apresentando as resistências sofridas nesse processo, os incentivos, as ideologias que permearam alguns dos momentos até culminar nas políticas de incentivo de acesso e de permanência no ensino superior, prioritariamente aquelas verificadas entre as décadas de 1990 e 2010. A assistência estudantil também é discutida de forma conceitual, contrapondo-a ao conceito de assistência social, já que durante a pesquisa foi verificado alguns equívocos em relação a esses termos. Buscando apreender a assistência estudantil buscou-se entender o processo histórico pelo qual o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES veio a ser consolidado. Pôde-se constatar, por meio dessa pesquisa, que o PNAES é consequência de um longo processo de lutas dos movimentos sociais e estudantis. De forma a proceder a esse estudo buscou-se investigar o campo de pesquisa, lançando mão de levantamento de dados sobre a assistência estudantil, entrevistas junto aos gestores, aplicação de questionários junto aos alunos. Ratifica-se que todos os dados coletados implicaram em rico material que será apresentado no decorrer desse estudo.