As agendas sociais brasileiras de desenvolvimento local: possibilidades de diálogo, articulações e de convergências - Duarte, Mariana Ferraz (2006)
O objetivo do presente projeto é analisar as principais agendas sociais brasileiras de desenvolvimento local em curso no território nacional: a Agenda 21 Local, Cidades/Municípios Saudáveis e Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS, identificando suas semelhanças e diferenças, para contribuir para o processo de diálogo e articulação entre elas. As reflexões acerca da urbanização e seu impacto sobre a qualidade de vida da população têm estimulado a busca de modelos de gestão capazes de contribuir para a redefinição e redistribuição de competências e recursos públicos; para a redefinição do papel do Estado, tendo como uma de suas estratégias a revalorização do poder local e o incentivo à participação popular. Neste contexto, as agendas sociais de desenvolvimento local começam a surgir como iniciativas capazes de contribuir para a melhoria da saúde e da qualidade de vida nas cidades. Sendo assim, foi realizado um estudo teórico apoiado em um levantamento de fontes bibliográficas referentes a essas agendas de desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi a análise do conteúdo de documentos - artigos publicados em revistas científicas, teses, livros e capítulos de livros sobre as agendas sociais de desenvolvimento local. As categorias teóricas da promoção da saúde, baseadas em um conceito amplo de saúde, focalizado na determinação do processo saúde-doença, foram utilizadas para análise e comparação das estratégias, princípios e valores das agendas sociais de desenvolvimento local. Verificou-se muita semelhança no referencial que orienta as agendas sociais de desenvolvimento local, nas práticas utilizadas, mas também diferenças passíveis de serem conciliadas e até de serem compartilhadas caso haja intenção de convergência entre os técnicos responsáveis, gestores, comunidades envolvidas, organizações não governamentais e universidades. Foram identificados e mapeados as agendas em desenvolvimento, no Brasil, de Cidades/Municípios Saudáveis, Agenda 21 Local e Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, que constituem o panorama dessas agendas sociais e pudemos verificar sua distribuição pelas regiões geográficas brasileiras. A integração dessas agendas poderia produzir efeitos sinérgicos no desenvolvimento social dos municípios, colaborando para o desenvolvimento regional mais eqüitativo do Brasil.