Estudo sobre a adequação ambiental dos serviços de água e esgoto - Pecci Filho, Rogério (2005)
A consideração dos fatores ambientais no processo decisório sobre a implementação de atividades econômicas é condição básica para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a possibilidade de um serviço de água e esgoto atuar ou proceder visando a sustentabilidade ambiental, notadamente observando os dispositivos legais de gestão ambiental. Para a consecução de tal objeto, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica para a definição dos fatores ambientais, instrumentos de gestão ambiental e dispositivos legais pertinentes que foram considerados na adequação ambiental de serviços de água e esgoto, a partir da elaboração de uma matriz de impactos, com decorrente identificação desses fatores frente aos diferentes processos dessas atividades. Foram consideradas todas as etapas, quais sejam: captação, adução, tratamento, distribuição, coleta, tratamento de esgoto e lançamento no corpo receptor, inclusive os respectivos resíduos, como o lodo. Os estudos realizados foram aplicados ao DAAE de Araraquara como um caso prático, aproveitando que este dispõe de tratamentos de água e esgoto e uma autarquia bem estruturada e com informações disponíveis. Por fim, foram apresentados os resultados obtidos no estudo de caso e feitas discussões a respeito dos impactos ambientais e das (in)conformidades diagnosticadas no DAAE Araraquara.