O confronto político em torno do aborto no Brasil: a disputa entre movimento e contramovimento nas instituições e nas ruas (2003-2012) - Rezende, Patricia Jimenez (2025)
Com base na Teoria do Confronto Político (TCP), esta tese investigou os mecanismos políticos e relacionais que favoreceram o acirramento do confronto entre movimento e contramovimento em torno do tema do aborto no Brasil, entre 2003 e 2012. A análise centrou-se em três mecanismos interdependentes: a percepção de oportunidades e ameaças políticas; a rearticulação relacional estratégica entre arenas de mobilização; e a difusão do confronto para além das instituições, alcançando também as ruas. A pesquisa combinou análise documental com a construção e interpretação de um banco de dados de protestos, a partir da metodologia da Análise de Eventos de Protesto (AEP). Essa abordagem permitiu acompanhar, em perspectiva longitudinal, a evolução da mobilização nas ruas, em diálogo com os contextos institucionais e as estratégias das coalizões em disputa. Ao longo do processo político, movimento e contramovimento ajustaram suas estratégias conforme a conjuntura, explorando as arenas mais favoráveis a seus objetivos. Ambos mobilizaram repertórios de ação similares, sustentados por enquadramentos interpretativos concorrentes. O confronto, a princípio mais concentrado nas instituições, expandiu-se para o espaço público especialmente após o Mensalão, que reconfigurou o campo político. Enquanto o movimento feminista encontrou mais abertura no Executivo e no Judiciário, o contramovimento foi mais bem-sucedido no Legislativo e nas ruas, articulando-se com coesão entre atores religiosos e transnacionais. As coalizões em disputa não eram homogêneas, mas compostas por múltiplos atores, com graus variáveis de coesão. A coalizão contrária à legalização do aborto conseguiu apresentar uma agenda pública mais unificada, enquanto o movimento feminista foi marcado por fragmentações internas que limitaram sua capacidade de incidência política