Serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região Norte do Brasil: uso de benchmarking visando a universalização - Chaves, Heloisa Pimpão (2024)
Os estados da região Norte do Brasil cronicamente têm apresentado baixos indicadores de acesso a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES). Diante disso e frente às metas de universalização definidas na atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, a Lei 14026/2020, bem como nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, se fez necessário uma reflexão sobre esta importante região, a gestão dos sistemas e que aspectos têm contribuído para o cenário encontrado. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi discutir o uso do benchmarking, como ferramenta de gestão, visando a universalização dos SAA&ES na área urbana dos municípios da região Norte brasileira. O trabalho foi desenvolvido em seis fases: revisão sistemática de literatura, identificação das especificidades regionais por meio de entrevistas exploratórias com atores do setor, avaliação de desempenho a partir de indicadores e análises estatísticas, identificação de prestadores referência \"benchmarks\" e boas práticas adotadas, proposta de um modelo de benchmarking utilizando referências nacionais e internacionais e, por fim, avaliação qualitativa do modelo em uma oficina colaborativa com atores estratégicos. Os resultados encontrados mostram que as especificidades regionais, que influenciam na gestão dos sistemas e no acesso aos serviços, referem-se a aspectos políticos, geográficos, sociais, financeiros e operacionais. A maioria dos municípios estudados (82%) eram considerados de pequeno porte, isto é, com população inferior a 50 mil habitantes, e os prestadores de serviços predominantes eram as sociedades de economia mista com administração pública (133 prestadores), seguidos pelas empresas privadas (104 prestadores). A avaliação de desempenho mostrou que as autarquias, operadores de abrangência local, obtiveram desempenho levemente superior aos demais grupos. Dentre os prestadores referência identificados, as empresas privadas foram maioria, porém o melhor desempenho foi de uma companhia estadual (sociedade de economia mista). As boas práticas adotadas pelos benchmarks foram enquadradas nas dimensões de contexto (programas e/ou projetos voltados para populações vulneráveis, de inovação e sustentabilidade, sociais e/ou educacionais e existência de canal de comunicação para ouvidoria), financeira (subsídios voltados às populações vulneráveis e planos de investimentos) e operacional (capacitação de funcionários, gerenciamento de perdas na distribuição de água, micromedição, eficiência energética e controle da qualidade da água). O modelo de benchmarking proposto consistiu nas diretrizes para criação de uma rede de compartilhamento e aprendizagem, que pode atuar na divulgação de boas práticas por meio de uma plataforma online interativa, incentivando a parcerias entre os prestadores assim como na promoção de oficinas e visitas técnicas. O acesso à água potável e ao esgoto tratado não deve ser vislumbrado apenas como uma questão de infraestrutura, mas também como um desafio complexo que exige abordagens inovadoras, colaborativas e o envolvimento de diversos atores. Assim, espera-se que os resultados desta pesquisa possam contribuir nesta área do conhecimento, especialmente quanto aos desafios enfrentados, às especificidades regionais, e sobretudo fomentando a discussão dos benefícios do benchmarking, como uma ferramenta a ser implementada na prestação dos serviços, fortalecendo as instituições e corroborando para a redução dos déficits de acesso aos SAA&ES na região Norte e no Brasil.