Análise do planejamento municipal da gestão dos recicláveis secos: um estudo de municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto - Alvarado, Hylma Élida dos Reis (2022)
Os recicláveis secos consistem na segunda maior fração gerada nos domicílios. Todavia apresentam problemáticas em todos as etapas do seu gerenciamento, resultando em impactos ambientais, econômicos e sociais. Assim, destaca-se a importância dos instrumentos de planejamento, como os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e os Planos de Saneamento Básico (PMSB) como possíveis ferramentas para a solução desses problemas. Pesquisas apontam falhas que ocorrem desde o processo de elaboração, resultando em planos incompletos, que pode torná-los ineficientes para a gestão de resíduos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consistiu na análise do planejamento municipal da gestão dos recicláveis secos. Como área de estudo foram escolhidos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) com mais de 20.000 habitantes que possuíam algum instrumento de planejamento, como PMGIRS ou PMSB. Escolheu-se 18 dentre 21 municípios, sendo selecionados 14 PMGIRS e 4 PMSB. As metodologias adotadas foram a Análise de Conteúdo e a aplicação de questionário aos gestores dos 18 municípios. Adotou-se como categorias de análise as etapas do gerenciamento (geração na fonte/acondicionamento, coleta e transporte e destinação final) e a temática dos catadores de material reciclável. Os planos tiveram seu conteúdo categorizado com o auxílio do programa MAXQDA analytic pro. Os resultados apontam que os conteúdos relacionados aos catadores e a coleta seletiva foram os mais presentes nos planos, ao passo que a separação na fonte/acondicionamento e a destinação final tiverem o menor foco. A análise qualitativa apontou planos superficiais e genéricos. Na categoria "separação na fonte e acondicionamento" observou-se pontos críticos nos programas de educação ambiental; na categoria "Coleta e Transporte" observou-se o foco do planejamento no aumento da abrangência da coleta, porém de forma pouco aprofundada, desconsiderando custos e responsáveis; na categoria "Catadores de Materiais Recicláveis" observou-se planos focados na melhoria da infraestrutura, porém desconsiderando responsabilidades, segurança e remuneração; na categoria "Destinação final" observou-se estudos gravimétricos insuficientes e abordagem errônea sobre a reciclagem. No entanto, ao longo da análise também foram identificados pontos favoráveis, que poderiam ser adotados em outros planos. Destaca-se o PMGIRS de Orlândia como o mais detalhado e os PMSB de Brodowski e Serrana como os menos detalhados. Em relação aos gestores, observou-se a pouca abertura para participação na pesquisa, obtendo retorno de apenas 23% dos municípios. Por meio do questionário, percebeu-se um cenário da gestão de resíduos diferente do esperado pelos planos e que o uso dos mesmo para a as ações ocorria pontualmente. No entanto, as mudanças que ocorreram a partir da implementação dos planos, em relação a gestão, foram atribuídas em partes aos mesmos, indicando que de alguma forma os planos podem ser considerados, mesmo sendo insuficiente em alguns quesitos. Conclui-se que os planos da RMRP apresentam problemáticas semelhantes a literatura, porém o conteúdo relacionado a outras tipologias de resíduos também precisa ser analisado.