Planejamento da política de resíduos sólidos do Estado de São Paulo: proposição metodológica para estudos prospectivos - Simas, André Luiz Fernandes (2022)
A gestão e o gerenciamento inadequados de resíduos sólidos resulta em importantes impactos ambientais e podem contribuir com agravos à saúde e à qualidade de vida da população. A fim de criar mecanismos para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, em 2010, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, normativa federal que define diretrizes, objetivos e instrumentos de gestão, como os Planos Estaduais. Em 2020, o Estado de São Paulo revisou a primeira versão de seu Plano Estadual de 2014, resultando em estrutura composta por quatro seções, dentre elas, a construção de cenários futuros, com limitações no desenvolvimento, tanto no aspecto metodológico quanto no entendimento aos fatores chave. Visando contribuir com a administração pública e definir estratégias efetivas, este trabalho teve como objetivo propor metodologia para construção de estudos prospectivos para o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (PERS-SP). A pesquisa exploratória empregou método qualitativo e estudo de caso. Os resultados indicaram que as ferramentas existentes para construção de cenários foram concebidas para a gestão empresarial. Logo, seu uso em políticas públicas exige novas premissas, adaptações de passos metodológicos e, sobretudo, a inclusão de instrumentos efetivos de controle social. Embora não exista apenas um método ou ferramenta para a construção de cenários futuros, recomenda-se que a governança da política de resíduos sólidos se dê por meio da inclusão mais abrangente de atores sociais diversos, assim como, o planejamento seja compreendido como instrumento contínuo e dinâmico, fundamental para reconstruir a realidade e oferecer um futuro melhor para a sustentabilidade social e ambiental. Como produto técnico, resultou em um roteiro metodológico de estudos prospectivos que buscou garantir o controle social na elaboração e implementação de cenários futuros para a gestão de resíduos sólidos, cujo resultado da política pública fosse capaz de atender às demandas do maior número de atores políticos e sociais. Esses resultados contribuem com ferramentas adequadas de planejamento para a administração pública, capazes de subsidiar o desenvolvimento de estratégias positivas para a sociedade.