Blockchain e cartórios: uma solução viável? - Menezes, Leonardo Dias (2020)
Este estudo propõe uma solução Blockchain para algumas atividades atualmente desempenhadas por cartórios no Brasil. Apesar da arquitetura ser baseada na legislação brasileira, muitos países latino-americanos podem se beneficiar dela, uma vez que também se enquadram no Direito Civil e compartilham características institucionais semelhantes. A tecnologia Blockchain, disponível desde 2009, tem como princípios básicos a distribuição de seus dados, a abertura total de seus registros e sua imutabilidade. A tecnologia fornece uma fonte confiável e transparente de informações em uma rede sem uma entidade centralizada. O notário é um serviço público que deve realizar registros de documentos de forma permanente e confiável para verificação futura. Os tabeliães brasileiros ainda trabalham com base em documentos em papel armazenados e na necessidade da presença de pessoas físicas para garantir a autenticidade. Assim, o estudo oferece um arcabouço que permite integrar legislação e ferramentas tecnológicas, nesse caso, a legislação brasileira acomoda a tecnologia de Blockchain disponível para aplicações de alguns serviços de cartório. Como o Brasil é um país diversificado, populoso e muito desigual, o uso do Blockchain em serviços públicos pode ampliar o acesso e aumentar a transparência para a governança pública