(untitled) - Oliveira, Renata Benicio de (2026)
O objetivo geral desta Tese é avaliar a eficiência técnica (ET) da agropecuária brasileira, considerando-a por regiões e por categorias de produtores (familiares e não familiares) em 2017. Os objetivos específicos da tese são: (1) realizar uma análise da evolução histórica da formação do setor agropecuário brasileiro, buscando as raízes históricas da possível diferença, no século XXI, por categoria (agricultor familiar versus não familiar) e regional do nível tecnológico existente; (2) comparar os níveis de eficiência técnica da agricultura familiar e não familiar e suas diferenças estatísticas, para 2017, usando dados em nível dos municípios do Brasil, mediante o emprego da Análise Envoltória de Dados (DEA, em inglês) versus o emprego da Análise de Fronteira Estocástica (SFA, em inglês); (3) estimar a ET da agropecuária não familiar por tamanho de área e por município para o ano de 2017; e, (4) avaliar a distribuição espacial de clusters regionais da eficiência técnica em 2017, para a agricultura familiar versus agricultura não familiar. Para cumprir tais objetivos, foram empregadas as metodologias DEA e SFA, para a mensuração dos escores de ET; Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), para o cômputo do I de Moran e dos clusters de eficiência técnica; e Análise de Correspondência Múltipla (ACM), para a verificação das relações existentes entre os quintis de eficiência técnica, valores de produção agropecuária e região brasileira. Os dados utilizados foram coletados junto ao Censo Agropecuário de 2017 e considera-se o produtor médio representativo de cada município brasileiro. Os principais resultados da tese evidenciaram que: o processo histórico de formação econômica do Brasil e, em especial de sua agropecuária, bem como o favorecimento diferenciado de regiões e categoria de produtores agropecuários pelas políticas agrícolas, moldaram a situação atual de diferenças de desempenho e de produtividade da agropecuária entre regiões e entre categorias de produtores no país (Capítulo 1); os escores de ET obtidos pelos estabelecimentos agropecuários representativos dos municípios brasileiros e calculados sob a abordagem DEA foram inferiores àqueles estimados sob a abordagem SFA, sendo que o ordenamento dos municípios brasileiros quanto à eficiência técnica de seus produtores agropecuários e sua associação, medida via a ACM, com regiões e quintis de produção não são as mesmas quando usado DEA versus usar SFA no cômputo da eficiência técnica (Capítulo 2). O emprego desta última abordagem, para avaliar diferenças de ET entre estabelecimentos não familiares, no ano de 2017, mostra diferenças de ET entre os produtores não familiares, sendo que os com mais de 100 ha de área produtiva são menos eficientes do que aqueles com menores áreas (Capítulo 3). As estimativas realizadas nos capítulos 2 e 3 evidenciam os fatores determinantes da ineficiência técnica, em especial: o associativismo, a assistência técnica e a educação dos produtores. Para ambos os grupos de produtores (familiares e não familiares), a maior parte dos clusters alto-alto (AA) de ET entre os municípios brasileiros situa-se nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em contrapartida, as regiões Norte e Nordeste apresentaram maior presença de clusters do tipo alto-baixo (AB) ou baixo-baixo (BB) de eficiência técnica entre seus municípios (Capítulo 4). Esses resultados permitem sugerir ao poder público uma maior atuação na orientação técnica dos agricultores, no estímulo à formação de cooperativas rurais, na expansão do acesso e melhoria da educação dos agricultores e no fortalecimento de serviços, em especial nas regiões evidenciadas com menor eficiência técnica no país, mas priorizando medidas que levem em conta as especificidades de cada região brasileira e de cada grupo de produtores, em vez de políticas de caráter genérico.