Hipersuficiencia trabalhista: uma crítica ao trabalho assalariado a partir da forma jurídica - Costa, Débora de Araújo (2022)
Esta dissertação tem como objetivo discutir a hipersuficiencia trabalhista, nova categoria de empregados que surgiu com a Reforma Trabalhista de 2017 no Brasil, a partir do método marxista e a crítica da forma jurídica. Segundo essa matriz teórica, no capitalismo a força de trabalho se torna a mercadoria principal que se compra e vende no mercado, pois sendo comprada na circulação por seu equivalente, na produção é extraída sua mais valia, permitindo a valorização do capital. Neste sentido, o direito é uma forma social burguesa cuja função é regular as relações de troca. Sendo assim, frente a reestruturação produtiva do capital, a organização jurídica da força de trabalho sofre mutações para acompanhar e garantir as relações de produção. Portanto, a categoria da hipersuficiencia é um reflexo desse processo, aprofundando a subjetividade jurídica sem romper com a lógica do assalariamento e da exploração do trabalho.