Desafios para compatibilização do ordenamento territorial: entre o metropolitano e local - Campagnoli, Lauanna Cicheleiro (2022)
A realidade metropolitana integra o cenário socioespacial brasileiro. Segundo dados do IBGE de 2018, um terço da população do país vive em cidades caracterizadas como metrópoles, as quais apresentam limites municipais cada vez mais difusos e demandas dispersas por serviços públicos. Esse quadro acaba por complexificar a gestão territorial e se constitui como um importante desafio da agenda urbana do Brasil. Isso porque, o enfrentamento de questões associadas ao planejamento da metrópole, como transporte, saneamento, habitação e uso e ocupação do solo, precisa ser realizado de forma compartilhada entre os entes municipais. Diante dessa perspectiva, a presente dissertação visa contextualizar os aspectos que permeiam a ordem metropolitana, tanto do ponto de vista real e quanto institucional. Além disso, o texto busca apresentar as limitações para a governança desses aglomerados urbanos e para a construção de instrumentos de ordenamento territorial na escala intermunicipal, em especial após a regulamentação da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano (Estatuto da Metrópole Lei Federal no 13.085/2015), por meio do estudo de caso do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória. A fim de ampliar a análise, propõe-se apresentar um olhar comparativo da política territorial francesa, que tem desenvolvido meios para garantir a discussão do ordenamento territorial na escala intermunicipal. O objetivo central dessa dissertação é levantar as tensões existentes, de um ponto de vista histórico, metodológico e institucional, entre o planejamento metropolitano e as tradicionais ferramentas municipais de ordenamento territorial, na tentativa de investigar as causas da estagnação do debate sobre o metropolitano.