Práticas avançadas de enfermagem na atenção primária à saúde: subsídios para o desenvolvimento e a implementação em um sistema local de saúde - Miranda Neto, Manoel Vieira de (2019)
Este estudo tem como objeto a Prática Avançada de Enfermagem (PAE) na Atenção Primária à Saúde (APS). Amplamente difundida em diversos países, especialmente no Canadá e nos Estados Unidos da América, só recentemente vem sendo discutida nos países da América Latina e do Caribe, por estímulo da Organização Pan-Americana de Saúde. Objetivo: Propor o processo de desenvolvimento das PAE na APS para sua futura implementação em um sistema local de saúde (SILOS). Método: Realizou-se uma pesquisa-ação participativa, exploratória, descritiva e de abordagem quanti-qualitativa. O SILOS foi a Supervisão Técnica de Saúde de Campo Limpo e Vila Andrade da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, SP, Brasil. Utilizou-se o modelo de desenvolvimento e implementação da PAE proposto pela Organização Pan-Americana de Saúde. Os dados qualitativos foram coletados em oficinas de trabalho e os quantitativos, por meio de um survey online. O material empírico resultante das oficinas foi submetido a análise de discurso, com o apoio do software webQDA, tendo sido codificado em seis categorias empíricas: o papel do enfermeiro de prática avançada (EPA), a regulação das PAE no cenário da pesquisa, a formação do EPA para atuação na APS, os limites para o desenvolvimento e a implementação das PAE na APS, as potencialidades para o desenvolvimento e a implementação das PAE na APS e as mudanças necessárias para o desenvolvimento e implementação das PAE. Os dados quantitativos provenientes do survey online foram analisados por meio de estatística descritiva, com a utilização do coeficiente de concordância de Kendall. Para comparar os perfis e as respostas dos diferentes grupos de profissionais utilizaram-se os testes de hipóteses Qui-Quadrado e Kruskal-Wallis. Resultados: Na análise dos discursos, 826 excertos foram distribuídos em 21 temas, associados a 22 subtemas. Os participantes consideraram que o EPA pode atuar com casos complexos de grupos populacionais específicos, como mulheres, pessoas em sofrimento psíquico ou na atenção a doenças crônicas não transmissíveis, ou ainda ter uma prática clínica ampliada atendendo todos os ciclos de vida e os agravos mais frequentes da APS. Foi proposto que o EPA tenha uma prática assistencial predominantemente clínica, mas também poderia realizar a gestão de casos complexos do território e o matriciamento das equipes de saúde. A formação para a PAE seria feita preferencialmente em cursos de residência uniprofissionais em Enfermagem, seguidos pelo mestrado profissional em PAE. O survey online identificou a percepção da competência de enfermeiros generalistas para realizar atividades frequentes na APS. Foi respondido por 103 trabalhadores que consideraram que os enfermeiros da APS têm pouca ou nenhuma competência para realizar diversas atividades frequentemente realizadas por médicos, atividades de pesquisa e práticas baseadas em evidência. Conclusão: O modelo proposto pela OPAS mostrou-se eficaz para apoiar o processo de desenvolvimento e implementação da PAE na APS do SILOS estudado. No cenário brasileiro, a PAE pode fortalecer a força de trabalho em saúde, contribuindo efetivamente para a ampliação do acesso aos serviços e o fortalecimento dos princípios do SUS e dos atributos essenciais da APS. Para isso são necessárias mudanças nos modelos assistenciais, políticas, legislações, regulação profissional e contextos formativos.